Licitações Miraguai - RS

O prazo para a execução é de até 48 horas após o recebimento da solicitação e, para casos de urgência, de até 12 horas.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados do recebimento dos serviços e da emissão da nota fiscal/fatura, através de ordem bancária.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada por meio de documentos específicos listados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração ou documentação falsa, ou não manter a proposta.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O prazo para a entrega dos produtos será de dois dias úteis para os itens 02 a 55 e de forma imediata para o item 01, a contar da emissão da solicitação. o prazo para a entrega dos produtos ser� de dois dias �teis para os itens 02 a 55 e de forma imediata para os itens 01, a contar da emiss�o da solicita��o.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados da entrega dos produtos e emissão da nota fiscal correspondente. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias contados da entrega dos produtos e emiss�o da nota fiscal correspondente.

O critério de julgamento é o menor preço por item. os termos da lei federal no ****, bem como dos decretos municipais no ****, no ****, no ****, no ****, no **** e no ****, e demais legisla��es aplic�veis, al�m das condi�￵es estabelecidas neste edital. a sess�o do pregï¿£o presencial ser� realizada no seguinte endere�o: av. iju�, ****, centro de miragua� rs, �s 09: 00 nove horas do dia 25 vinte e cinco de junho de 2026, na sala de licita�￵es da prefeitura municipal de miraguai, localizada na av. iju�, **** sendo que todas as refer�ncias de tempo observam o hor�rio de bras�lia.

A habilitação jurídica e fiscal, social e trabalhista será comprovada por meio de documentos como registro comercial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, entre outros. as licitantes dever�o comprovar sua habilita��o por meio dos seguintes documentos: 5. habilita��o jur�dicaa c�pia do registro comercial, no caso de empresa individualb c�pia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por a�es, acompanhado de documentos de elei��o de seus administradoresc comprovante de inscri��o no cadastro nacional de pessoa f�sica cpf, se o licitante for pessoa natural, ou no cadastro nacional da pessoa jur�dica cnpjmf, se o licitante for pessoa jur�dicad c�pia do decreto de autoriza��o, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no pa�s, e ato de registro ou autoriza��o para funcionamento expedido pelo �rgï¿£o competente, quando a atividade assim o exigire declara��o de que atende o disposto no artigo 7�, inciso xxxiii, da constitui�￣o federal. 6. habilita��o fiscal, social e trabalhistaa comprovante de inscri��o no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domic�lio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compat�vel com o objeto contratualb prova de regularidade perante a fazenda federal, estadual eou municipal do domic�lio ou sede do licitante, nos termos do art. 193 do c�digo tribut�rio nacional, ou outra equivalente, na forma da leic prova de regularidade perante municipal do munic�pio sede do licitante. d prova de regularidade relativa � seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais institu�dos por leie prova de regularidade perante a justi�a do trabalho.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do objeto), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas as seguintes san�es: a advert�nciab multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratadoc impedimento de licitar e contratar, no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta do �rgï¿£o licitante, pelo prazo m�ximo de 3 tr�s anos. d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar no �mbito da administra��o p�blica direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo m�nimo de 3 tr�s anos e m�ximo de 6 seis anos.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preços inexequíveis ou acima do orçamento, sem exequibilidade demonstrada, ou em desconformidade com o edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que: contiverem v�cios insan�veis. n�o obedecerem �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital. apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata�￣o. nï¿£o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra�￣o. apresentarem desconformidade com quaisquer outras exig�ncias do edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,10. estimase para a contrata��o almejada o valor total de: rs ****, 10 quatro milh�es, quinhentos e setenta e seis mil, sessenta reais e dez centavos.

O prazo para entrega do objeto licitado será de 07 dias corridos após o recebimento da nota de empenho pela contratada. O prazo para entrega do objeto licitado será de 07 sete dias corridos após o recebimento da nota de empenho pela contratada.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados da entrega dos produtos e emissão da nota fiscal correspondente. O pagamento será realizado em até 30 trinta dias contados da entrega dos produtos e emissão da nota fiscal correspondente

O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor preço por item. O critério de julgamento de classificação das empresas será o menor preço por item

As empresas deverão atender a todas as exigências, inclusive quanto à documentação constante neste edital e seus anexos, e estarem devidamente credenciadas. Poderão participar deste pregão as empresas que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto A  documentação constante deste edital e seus anexos

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

A apresentação de amostras será exigida somente da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar para o respectivo item, após o encerramento da fase de lances. a apresentação de amostras será exigida somente da licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar para o respectivo item

Impugnações ao ato convocatório serão recebidas até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Impugnações ao ato convocatório deste pregão eletrônico serão recebidas até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado. Serão desclassificadas, de acordo com o art. 59, §4° da lei 14. 133/2021, as propostas que: contiverem vA­cios insanáveis

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,85. estimase para a contratação almejada o valor total de r ****, 85