Licitação na modalidade Pregão Presencial para contratação de serviços de fisioterapia. Abertura das propostas e habilitação em 21 de julho de 2026, às 14:00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itatiba do Sul. O objeto é a prestação de serviços técnico especializados de fisioterapia com carga horária mensal de 144 horas por profissional. O critério de julgamento é o menor preço global mensal. Empresas devem atender às exigências do edital e possuir objeto social compatível. Prazo de validade da proposta de 60 dias. Pagamento até o dia 10 do mês subsequente à prestação do serviço. Impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
Os serviços objeto deste certame deverão ter início imediatamente após a assinatura do contrato. O prazo para início poderá ser prorrogado mediante solicitação justificada do licitante vencedor e aceita pelo município. O objeto do contrato será recebido provisoriamente e definitivamente, conforme artigo 140 da Lei nº 14. 133/2021.
O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente ao da prestação do serviço, após a apresentação da nota fiscal fatura. O pagamento será efetuado através de depósito em conta específica.
O critério de julgamento é o menor preço global mensal.
A habilitação da licitante vencedora será verificada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, certidões negativas de débitos, balanço patrimonial, e declaração explícita da disponibilidade de profissionais necessários.
O município poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de impugnação ao ato convocatório até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
A não apresentação das declarações exigidas ensejará na desclassificação do licitante. A falta de credenciamento impede a participação na fase de lances verbais. Propostas que não atenderem às exigências do edital, sejam omissas, apresentem irregularidades ou contenham opções de preços alternativos serão desclassificadas.