Licitações Gravataí - RS

O edital prevê que a entrega, o recebimento do objeto da licitação e os pagamentos serão efetuados no local, nos prazos e na forma estabelecida nos anexos deste edital.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados conforme as regras definidas no termo de referência, devendo a contratada, após a execução dos serviços, apresentar nota fiscal à fiscalização na secretaria solicitante. O pagamento à contratada será realizado no prazo de 21 vinte e um dias úteis após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização.

O edital especifica que Não será exigida a prestação de garantia de execução na forma prevista no artigo 96 da lei federal no ****, de 2021.

O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha que a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira são requisitos para participação, com documentos específicos a serem apresentados conforme item 14. 3.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021.

O edital indica que Será exigida, conforme item 6 e 7 do termo de referência.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa um valor total geral de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega, o recebimento do objeto da licitação e os pagamentos serão efetuados no local, nos prazos e na forma estabelecida nos anexos deste edital.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados conforme as regras definidas no termo de referência, devendo a contratada, após a execução dos serviços, apresentar nota fiscal à fiscalização na secretaria solicitante. O pagamento à contratada será realizado no prazo de 21 vinte e um dias úteis após o recebimento da nota fiscal e do atestado da fiscalização.

O edital especifica que Não será exigida a prestação de garantia de execução na forma prevista no artigo 96 da lei federal no ****, de 2021.

O edital estabelece que O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital detalha que a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica financeira são requisitos para participação, com documentos específicos a serem apresentados conforme item 14. 3.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme art. 156 da lei federal n. o ****, de 2021.

O edital indica que Será exigida, conforme item 6 e 7 do termo de referência.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação [. . . ] devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa um valor total geral de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega será de 10 dias úteis a contar do envio do empenho.