A licitação tem como objeto a contratação, por meio de registro de preços, para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para o município de Candeias, Bahia. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública ocorrerá em 27/05/2026. O prazo para entrega dos materiais é de 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. A validade da ata de registro de preços é de 12 meses. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. Empresas de pequeno porte e microempresas terão tratamento diferenciado em alguns itens. O contato para esclarecimentos é licitacao. pmcandeias@gmail. com.
O edital prevê que a entrega do material deverá ser feita em até 15 quinze dias úteis, a partir da ordem de fornecimento expedida pelo responsável da secretaria municipal de gestão pública.
O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias contado da data de protocolização da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente, e dos respectivos documentos comprobatórios, mediante ordem bancária, creditada em conta corrente da licitante vencedora.
A validade/garantia mínima exigida para os materiais odontológicos diversos e equipamentos será de 12 doze meses, contados a partir da data efetiva de entrega, salvo exceções devidamente justificadas e previamente aceitas pela administração.
Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço por item, observadas as especificações definidas neste termo de referência.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica são exigidas, com detalhamento de documentos específicos para cada categoria.
O licitante ou a contratada será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa à inexecução, não manter a proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A empresa classificada em primeiro lugar poderá ser convocada, a critério da administração, a apresentar amostras e/ou catálogos técnicos dos produtos ofertados, sempre que necessário para fins de verificação da conformidade com as especificações.
Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do certame.
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, a apresentação de proposta que identifique o licitante, ou que contenha vícios insanáveis, ou não obedeça às especificações técnicas, podem levar à desclassificação.
