Licitações de Termo Fomento

Os projetos selecionados deverão ser executados até 31 de janeiro de 2027. O prazo para a apresentação do relatório final de execução do objeto estende-se até o dia 28 de fevereiro de 2027. Os projetos selecionados deverão ser executados até 31 de janeiro de 2027. O prazo para a apresentação do relatório final de execução do objeto estende-se até o dia 28 de fevereiro de 2027.

Após a assinatura do termo de execução cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único. o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único.

A análise de mérito cultural e técnica será realizada por uma comissão de seleção, atribuindo notas a critérios como qualidade do projeto, relevância para o cenário cultural local, integração comunitária, coerência orçamentária e de cronograma, plano de divulgação e trajetória do proponente. A análise técnica será avaliados o mérito cultural de cada projeto inscrito, a sua viabilidade técnica e a proposta orçamentária que consta no plano de trabalho, considerando a documentação apresentada pelos proponentes.

Os agentes culturais selecionados deverão apresentar certidões negativas de débitos tributários federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos trabalhistas, comprovante de conta bancária, e, dependendo do tipo de proponente (pessoa física, jurídica ou coletivo), outros documentos específicos. os agentes culturais responsáveis pelos projetos selecionados deverão protocolar junto à secretaria municipal de cultura e turismo, esportes e lazer, [. . . ] os seguintes documentos:

Projetos que apresentarem preconceito ou discriminação serão desclassificados. Irregularidades constatadas a qualquer tempo implicarão desclassificação e aplicação das medidas legais cabíveis para ressarcir o erário. Projetos que apresentarem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados [. . . ] eventuais irregularidades constatadas, a qualquer tempo, implicarão na desclassificação do agente cultural selecionado, com a aplicação das medidas legais cabíveis para ressarcir o erário público veracruzense.

O monitoramento contínuo incluirá visitas técnicas durante o período de execução. o acompanhamento preventivo e o monitoramento contínuo, incluindo visitas técnicas durante o período de execução, serão observados no ciclo 2 da pnab para garantir a transparência e evitar problemas na prestação de contas final por objeto.

O prazo para recursos contra o resultado preliminar da etapa de seleção é de 3 dias úteis a contar da publicação do resultado. contra a decisão desta fase de avaliação caberá recurso [. . . ] no prazo de 3 três dias úteis a contar da publicação do resultado.

Projetos que apresentarem preconceito ou discriminação, falsidade nas informações, ou que não cumpram as exigências legais e do edital, podem ser desclassificados. Projetos que apresentarem quaisquer formas de preconceito de origem, raça, etnia, gênero, cor, idade ou outras formas de discriminação serão desclassificados [. . . ] a falsidade de informações acarretará desclassificação

O valor total deste edital é de R$ ****,65. O valor total deste edital é de r ****, 65 cento e setenta mil, trezentos e oito reais, e sessenta e cinco centavos

Os projetos apresentados deverão ser executados em até 6 meses do recebimento dos recursos pelo contemplado.

Após a assinatura do termo de execução cultural, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, em desembolso único ou em parcelas.

Para esta seleção serão considerados os critérios de pontuação estabelecidos no anexo iii.

O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar, no prazo de até 10 dias após a publicação do resultado final de seleção, por meio digital, os documentos necessários conforme o tipo de agente (pessoa física, jurídica ou coletivo).

Os recursos deverão ser apresentados no prazo de 3 dias a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação.

Agentes culturais que tenham prestação de contas em algum programa de fomento junto à municipalidade em atraso não poderão ser beneficiados.

O valor total deste edital é de R ****,00 cento e noventa e dois mil, cento e noventa e dois reais.