BRASIL | SC | NOVA ERECHIM Cidade Pequena
TERMO DE FOMENTO N. 002/2025 O MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM - SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n. 83. 021. 840/0001- 68, com sede na Avenida Francisco Ferdinando Losina, n. 139, centro de Nova Erechim- SC, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, neste ato representado pela Prefeita Municipal, IARA CRISTINA PERIN e a ASSOCIAÇÃO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS GALPÃO DA TRADIÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, ins - TERMO DE FOMENTO 002/2025
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O termo de fomento visa a transferência de R$ ****,00 para a Associação Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Tradição, para promover a cultura gaúcha através de oficinas culturais. O prazo de vigência é até 31/12/2025, com possibilidade de prorrogação. A prestação de contas deve ser apresentada anualmente, com documentos específicos. O município pode aplicar sanções em caso de descumprimento.
O prazo de entrega não é especificado no edital.
O município transferirá o valor total em uma única parcela, de acordo com o plano de trabalho.
O município poderá aplicar sanções em caso de descumprimento do projeto.
O valor total estimado é de R$ ****,00.