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( www. ***. *. * de- licitacoes/detalhar/1); II - Diário Oficial dos Municípios - DOM. 10. 3 As questões decorrentes das previsões desta contratação que não possam ser dirimidas administrativamente serão processadas e julgadas no Foro da Comarca de Pinhalzinho- SC, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Município de Nova Erechim - SC, 09 de janeiro de 2026. IARA CRISTINA - PROCESSO LICITATÓRIO N 001/2026 - INEXIGIBILIDADE
Termo de fomento entre o município de Nova Erechim e o Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Tradição, com a finalidade de fomentar e incentivar as atividades culturais, tradicionalistas e comunitárias de interesse público.
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O edital trata de um termo de fomento para o Centro de Tradições Gaúchas Galpão da Tradição, com o objetivo de fomentar atividades culturais e tradicionalistas. O valor da contratação é de R$ ****,00 para o exercício de 2026. A prestação de contas será feita de acordo com a Instrução Normativa nº 33/2024 do TCE/SC. O termo de fomento tem prazo pré-determinado, com início a partir da data de assinatura até 31/12/2026. A entidade parceira será responsabilizada por infrações, com aplicação de sanções conforme a Lei nº 13. 019/2014.
O termo de fomento tem prazo pré-determinado, dando início a partir da data de sua assinatura até 31/12/2026.
O edital informa que o valor repassado a entidade parceira é de R$ ****,00 cento e cinquenta e quatro mil reais, para o exercício de 2026.
O edital menciona os documentos necessários para habilitação, conforme o art. 34 da Lei nº 13. 019/2014, incluindo certidões e documentos da entidade.
A entidade parceira será responsabilizada pelas infrações, com aplicação das sanções previstas no art. 73 da Lei nº 13. 019/2014.
O valor repassado a entidade parceira é de R$ ****,00.