Licitações de Termo Fomento

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, e a garantia contratual é de 5%.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico bnc compras.

A recusa injustificada em assinar o contrato pode caracterizar descumprimento total da obrigação assumida.

O licitante pode vistoriar os locais, mediante agendamento, ou prestar declaração formal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis.

O valor total estimado para a execução dos serviços de adequação de estradas vicinais é de R$ ****,80.

A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, e a garantia contratual é de 5%.

O critério de julgamento é menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser enviados exclusivamente por meio do sistema eletrônico bnc compras.

A recusa injustificada em assinar o contrato pode caracterizar descumprimento total da obrigação assumida.

O licitante pode vistoriar os locais, mediante agendamento, ou prestar declaração formal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis.

O valor total estimado para a execução dos serviços de adequação de estradas vicinais é de R$ ****,80.

A entrega dos materiais deve ser realizada em até 15 dias úteis e deve ser feita das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 17h:00min, a partir da emissão de ordem de fornecimento.

O pagamento dos equipamentos e correlatos será realizado mensalmente, conforme demanda das secretarias, através de transferência eletrônica entre contas bancárias.

O contratado deve garantir assistência técnica e cobertura de garantia do fabricante pelo período mínimo estabelecido nas especificações de cada item, responsabilizando-se pelos reparos ou substituições durante o prazo de garantia.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O licitante deve apresentar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de atestado de capacidade técnica de fornecimento.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

A administração poderá exigir amostras do licitante provisoriamente vencedor, para atender a diligência ou após julgamento, como condição para firmar contrato.

A data limite para impugnações é até às 08:00hs do dia ****.

A não apresentação de amostras ou sua inadequação às exigências técnicas específicas, conforme o TR, ensejará a desclassificação da proposta apresentada com relação ao item correspondente.

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O pagamento dos serviços ora licitados será efetuado no prazo máximo de 30 dias da entrega, quando solicitado e do recebimento da nota fiscal aprovada.