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Prefeitura Municipal De Estrela Doeste - SP
atender e proporcionar o acolhimento a idosos, de ambos os sexos, independentes, e/ou até graus I e II de dependência, oferecendo cuidados que promovam o bem- estar, saúde, alimentação e lazer, procurando oferecer uma vida digna, juntamente com toda integração com a comunidade, destinando recursos financeiros para CUSTEIO, conforme plano de trabalho. JUSTIFICATIVA LEGAL: A parceria enquadra- se na situação de Inexigibilidade de Chamamento Público do artigo 31, II, da Lei n ****, de 31 de julho de ****,
celebração de parceria no exercício de 2025 com a associação de proteção e assistência ao idoso abrigo digna idade de aparecida d oeste, mediante termo de fomento, visando a prestação de serviços na área da assistência social, para atender e proporcionar o acolhimento a idosos, de ambos os sexos, independentes, e ou até graus i e ii de dependência, oferecendo cuidados que promovam o bem estar, saúde, alimentação e lazer, procurando oferecer uma vida digna, juntamente com toda integração com a comunidade, destinando recursos financeiros para custeio, conforme plano de trabalho.
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O edital trata da inexigibilidade de chamamento público para celebração de parceria com a Associação de Proteção e Assistência ao Idoso, visando a prestação de serviços de assistência social para acolhimento de idosos. O valor da parceria é de R$ ****,00, em parcela única.
O edital informa o valor da parceria: o valor de r ****, 00 um mil e quinhentos e dezoito reais, em parcela única.