O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de serviços de atendimento médico em diversas especialidades. A abertura das propostas ocorrerá em 29/04/2026. Os interessados devem enviar propostas e documentos de habilitação até essa data. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 24/04/2026 para o e-mail ***@***. *. * critério de julgamento é o menor preço por item. Não há exigência de vistoria ou visita técnica. O valor estimado total é de R$ ****,04.
O edital não especifica um prazo de entrega para os serviços, mas sim a vigência do contrato de 12 meses, prorrogável. A vigência da contratação é de 12 doze meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 dez anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato. O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato.
O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item. A presente licitação será do tipo menor preço art. 33, inciso i, da lei federal **** e posteriores alterações, e terá como critério de classificação o menor preço por item, nos termos do presente edital
O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, que podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: [. . . ] A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: [. . . ] advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
O edital não menciona a necessidade de visita técnica. Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras. O edital indica que não há necessidade de envio de amostras. 'Não exige amostra ou modo de disputa meepp meepp demonstração aberto não não não'
O prazo para pedidos de esclarecimentos e impugnações é de até 3 dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas. solicitações de esclarecimentos, impugnações e comunicações entre interessados e à comissão de licitações só poderão ser feitas por escrito e deverão ser encaminhadas, em no máximo até 03 três dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,04. O valor estimado desta contratação é de r ****, 04 quinhentos e dezoito mil, oitenta e um reais, e quatro centavos.