Licitações de Placas Urbanas

O edital prevê que os serviços devem ser executados em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço para área urbana e 7 dias úteis para área rural.

O pagamento será efetuado de acordo com as propostas de preços apresentadas pelos vencedores da licitação, conforme o termo de referência.

A contratada deverá apresentar garantia de execução do contrato, no valor correspondente a 10% do valor total do contrato.

O pregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério de menor preço global.

Os documentos de habilitação deverão ser enviados via sistema eletrônico ou via email, no prazo de até 02 horas, após convocação do pregoeiro.

As sanções que poderão ser aplicadas ao proponente são as previstas na lei federal n 14. 133/2021, neste edital e no respectivo contrato.

Qualquer pessoa poderá, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, impugnar os termos do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,78.

O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, contado da data da sua assinatura.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, subsequentes à data de recebimento da nota fiscalfatura.

A empresa vencedora do certame deverá prestar garantia de 3 três por cento do valor do contrato em até cinco 05 dias após o ato da assinatura do mesmo.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômicofinanceira e à habilitação técnica.

A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua extinção, com as consequências previstas em lei, e neste contrato.

A licitante poderá visitar o local onde serão executados os serviços objeto desta concorrência, para inteirarse das condições e grau de dificuldades existentes.

Impugnações e esclarecimentos até às 18:00 horas do dia 30/12/2025.

O valor estimado da obra e dos serviços descritos acima é de R$ ****,32.

O edital prevê que a contratada se obriga a entregar o objeto deste contrato, inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 180 cento e oitenta dias contados a partir da data da assinatura citada no extrato do contrato publicado no pncp ou no diário oficial.

O edital informa que o pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 cinco dias úteis, após recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e obedecidas às condições para liberação das parcelas.

O edital informa que será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação das propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa grave, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação durante o certame.

O edital informa que os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao agente de contratação, pelo próprio sistema eletrônico de licitação bnc. org. br, até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o preço máximo admitido para execução da obra é de r ****,05 quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinco centavos.