Registro de preços para fornecimento e colocação de tachas e tachões para sinalização viária. Prazo de entrega de 10 dias úteis após nota de empenho. Pagamento em até 30 dias após recebimento definitivo. Garantia conforme Código de Defesa do Consumidor. Não há exigência de garantia da contratação. Não será permitida subcontratação. O valor estimado é de R$ ****,00.
O material deverá ser carregado, transportado e descarregado, no prazo máximo de 10 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. o material dever� ser carregado, transportado e descarregado, no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis ap�s o recebimento da nota de empenho.
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento decorrente do fornecimento do objeto desta licita��o, ser� efetuado mediante cr�dito em conta banc�ria, em at� 30 trinta dias, contados do recebimento definitivo dos servi�os, ap�s a apresenta��o da respectiva nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). o prazo de garantia � aquele estabelecido na lei n. o ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.
O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço por item. com ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por item.
Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos jurídicos, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos: comprova��o jur�dica : contrato socialestatuto cart�o cnpjregularidade fiscal, social e trabalhista: certid�o negativa federal de d�bitos certid�o negativa estadual de d�bitos certid�o negativa municipal de d�bitos crf fgts certid�o negativa de d�bitos trabalhistasqualifica��o econï¿nomicofinanceira: certid�o negativa de fal�ncia e concordata balan�o patrimonial dos �ltimos 2 dois anos. qualifica��o t�cnica: comprova��o de aptid�o para o fornecimento de bens similares de complexidade tecnol�gica e operacional equivalente ousuperior com o objeto desta contrata��o, ou com o item pertinente, por meio da apresenta��o de certid�es ou atestados, por pessoas jur�dicas de direito p�blico ou privado.
Pelo descumprimento total da obrigação assumida, pode haver multa de dez por cento sobre o valor da nota de empenho ou contrato e impedimento de licitar e contratar com a prefeitura por até 3 anos. Por atraso injustificado, multa de 0,5% ao dia até o décimo dia, ou rescisão. Por inexecução total ou irregular, advertência, multa de até 30% ou impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade. pelo descumprimento total da obriga��o assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos: b multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contratoc san�es de impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de cambori� pelo prazom�ximo de 03 tr�s anos
Não se aplica exigência de amostra. 4. 2 exig�ncias de amostra : n�o se aplica
A empresa poderá ser desclassificada/inabilitada se apresentar documento com o timbre do município de Camboriú. caso a licitante apresente tal documento com oreferido timbre, poder� ser desclassificadainabilitada.
O custo estimado da presente contratação é de R$ ****,00. o custo estimado da presente contrata��o � de r ****, 00 cento e oitenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais