Pregão eletrônico para locação de 35 concentradores de oxigênio domiciliar. Critério de julgamento: menor preço do item. Sessão em 05/11/2026 às 08h30 no Portal de Compras Públicas. Propostas até 05/11/2026 às 08h00. Entrega em até 24 horas após ordem de serviço. Pagamento mensal em 30 dias. Contrato de 12 meses, prorrogável até 60 meses. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Exige licença sanitária e autorização da Anvisa.
A empresa vencedora terá o prazo de 24 horas após a ordem de serviço para a entrega do objeto licitado, conforme o edital: a empresa vencedora terá o prazo de 24 vinte e quatro horas após a ordem de serviço, para a entrega do objeto licitado.
O pagamento será mensal, em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante apresentação de relatório de pacientes atendidos. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em 30 trinta dias, contados a partir da data de recebimento definitivo da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço do item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo atestados e licença sanitária. O edital menciona: comprovação de aptidão para o fornecimento de bens em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, por meio da apresentação de atestados.
Multa de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida e multa moratória de 0,5% ao dia para atraso de até 15 dias, conforme o edital: multa de até 30 trinta por cento sobre o valor da obrigação não cumprida.
As impugnações devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas, exclusivamente pelo portal. Conforme o edital: os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
Propostas com preço acima do estimado, vícios insanáveis, desconformidade com especificações técnicas ou preços inexequíveis serão desclassificadas. O edital cita: serão desclassificadas as licitantes que ofertarem preço acima do estipulado.