Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de materiais para sala de recursos da EMEF Telmo Borba Menezes. O julgamento será por menor preço por item. As propostas podem ser cadastradas até 05/08/2026, às 08:00. A sessão pública ocorrerá em 05/08/2026, às 08:30, no portaldecompraspublicas. com. br. Esclarecimentos podem ser solicitados até 31/07/2026. O prazo de entrega é de até 30 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será em 2 parcelas, em 30 e 60 dias após a entrega do material.
O prazo de entrega será de até 30 dias consecutivos, após o recebimento da ordem de fornecimento/empenho emitida pela Secretaria Municipal de Educação (SEME).
O pagamento será contra empenho e efetuado em 2 parcelas, em 30 e 60 dias, após a entrega do material, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda e mediante apresentação da nota fiscal/fatura.
O prazo de garantia dos equipamentos/materiais deverá ser de no mínimo 12 meses para os itens, contra defeitos de fabricação e validade, a contar da data de recebimento do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
Para fins de habilitação, deverão ser encaminhados, via sistema eletrônico no portal de compras públicas, documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, além de declarações específicas.
Ficará impedida de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 anos, a pessoa física ou jurídica que praticar infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, ou ensejar o retardamento da execução ou entrega do objeto sem motivo justificado.
Os esclarecimentos e impugnações deverão ser formalizados por meio de requerimento endereçado aos pregoeiros, devendo ser protocolado no prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. *
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado ou, caso só tenha sido o vencedor, o cancelamento do contrato sem prejuízo das demais sanções cabíveis.