Licitações São Gabriel - RS

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação contínua do serviço de UTI móvel, que terá início a partir da ordem de serviço emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, com atendimento 24 horas.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias, contra empenho, após a realização dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e relatório de atendimentos.

O edital informa que Não há exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, além de qualificação técnica e declarações específicas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, multas de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar por 3 a 6 anos.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser formalizados até às 23h59min do dia 26/05/2026.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não manutenção da proposta, falsidade de informações ou documentos, e não cumprimento das exigências de habilitação.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação contínua do serviço de UTI móvel, que terá início a partir da ordem de serviço emitida pela Secretaria Municipal de Saúde, com atendimento 24 horas.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 30 dias, contra empenho, após a realização dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e relatório de atendimentos.

O edital informa que Não há exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira é exigida, além de qualificação técnica e declarações específicas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, multas de até 30% sobre o valor da obrigação não cumprida, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar por 3 a 6 anos.

O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser formalizados até às 23h59min do dia 26/05/2026.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não manutenção da proposta, falsidade de informações ou documentos, e não cumprimento das exigências de habilitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total da aquisição é R$ ****,60.