Licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de trator cortador de grama. Exclusivo para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), sociedades cooperativas e microempreendedores individuais (MEI). A sessão virtual ocorrerá em 27 de abril de 2026, às 8h30min. Propostas podem ser enviadas até às 8h29min. O objeto deverá ser entregue em até 30 dias após a assinatura do contrato no parque de máquinas/garagem municipal. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto. A garantia mínima é de 01 ano. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimento é de até 03 dias úteis antes da abertura da sessão.
O edital prevê que a entrega deverá ser efetuada em até 30 trinta dias a contar da data da assinatura do contrato, prazo este que poderá vir a ser prorrogado por igual período desde que manifestado interesse pela licitante vencedora, devidamente justificado e aceito pela administração. O objeto deverá ser entregue no parque de máquinasgaragem municipal rua silva jardim, 824, centro, em horário de expediente das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a entrega do objeto e seu recebimento definitivo pelo município e mediante apresentação da nota fiscalfatura. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
O edital prevê que o objeto deverá ter garantia total mínima de 01 um ano, contado do recebimento definitivo pelo município contra qualquer defeito de fabricação.
O edital prevê que o tipo de julgamento será menor preço por item.
O edital prevê que a habilitação do licitante será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, e à qualificação econômica financeira.
O edital prevê que a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.