Dispensa de licitação para contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo e instalação de sala de videoconferência. Valor total de R$ ****,00. Pagamento em até 10 dias após a prestação dos serviços. Entrega imediata, até 15/10/2026. Não se aplica garantia. Vedada subcontratação. Critério de julgamento: menor preço.
O prazo de entrega é imediato, conforme o documento de formalização de demanda: prazo de entrega execução: imediata. A entrega deve ocorrer até o dia 15 de outubro de 2026.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após a prestação dos serviços, mediante atesto da nota fiscal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado, em até 10 dez dias após a prestação dos serviços, mediante o atesto da nota fiscal.
Não se aplica apresentação de garantia para este tipo de contratação. O termo de referência afirma: não se aplica apresentação de garantia para este tipo de contratação.
O critério de julgamento é o menor preço. O edital menciona: com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso ii, da lei no ****.
A empresa contratada deve comprovar habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista. O edital cita o art. 62 da Lei 14. 133/2021, que divide a habilitação em: i jurídica ii técnica iii fiscal, social e trabalhista iv econômico-financeira.
As penalidades por descumprimento na prestação dos serviços são as previstas na Lei 14. 133/2021. O termo de referência afirma: as penalidades a serem aplicadas por descumprimento na prestação dos serviços são as previstas na lei n. 14. 133/2021.
O descumprimento das obrigações assumidas pode ensejar a aplicação de penalidades e o cancelamento do contrato. O termo de referência menciona: manter em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contratação, podendo seu descumprimento ensejar na aplicação das penalidades previstas no presente contrato e cancelamento do mesmo.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O termo de referência afirma: o valor total estimado da contratação é de r ****,00 cinco mil duzentos e setenta e cinco reais.