Licitações de Codigo Tributario Municipal

Lote 1: R$ ****,00 - Módulo de folha de pagamento: módulo de folha de pagamento ou simular deverá ser uma solução completa e integrada, permitindo o gerenciamento de cálculos de folha, histórico funcional, férias, rescisões, benefícios e salários em conformidade com a legislação vigente. Ele facilitará a integração com sistemas como esocial, dirf, gfip e siope, além de oferecer a automação de processos, como reajustes salariais, movimentações de pessoal e controle de dependentes. O módulo também garantirá flexibilidade na configuração de regras e cálculos, controle da vida funcional e emissão de relatórios detalhados, integrando transparência e eficiência administrativa.

Lote 2: R$ ****,00 - Módulo de gestão de almoxarifado: módulo de gestão de almoxarifado ou similar deverá ser configurável para tornar- se compatível com as exigências de controle de estoque dos almoxarifados da prefeitura municipal de itaitinga, bem como, monitorar as entradas e saídas de mercadorias destes, permitindo a criação de quantos almoxarifados se desejar e, ainda, sendo capaz de controlar, simultaneamente, quantos exercícios se queira.

Lote 3: R$ ****,00 - Módulo de gestão de contabilidade, convênios e prestação de contas: módulo de gestão de contabilidade, convênios e prestação de contas ou similares deverá ser desenvolvido compatível com as exigências da lei 4. 320/1964, com as exigências da lrf, do tce/ce, do tesouro nacional, da nbcasp ( normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público), utilizando- se do método contábil de lançamentos por partidas dobradas de muitos a muitos, sendo capaz de controlar, simultaneamente, quantos exercícios se queira, com a capacidade de geração de arquivos nos padrões do siconfi, siafic, dentro do que couber e for exigido, para a prestação de contas junto ao tce/ce, stn, e demais órgãos de fiscalização e controle. )

Lote 4: R$ ****,00 - Módulo de gestão de cemitérios: módulo de gestão de cemitérios ou similar é uma plataforma web completa que permite o cadastro, visualização e gerenciamento de dados relacionados a jazigos, sepultamentos, exumações, coveiros, concessionários, cartórios, funerárias e taxas. Ofereceindicadores gerais, filtros personalizados, possibilidade de vincular dados diretamente nos registros e criação de novos cadastros em tempo real. Além disso, o sistema viabiliza a gestão financeira com cadastro de contas bancárias, emissão de boletos, geração de remessas, importação de retornos e relatórios de boletos liquidados, garantindo facilidade de uso, automatização e centralização das informações.

Lote 5: R$ ****,00 - Módulo de gestão de dívida ativa ( procuradoria): módulo de gestão de dívida ativa ( procuradoria) ou similar deverá ser configurável para tornar- se compatível com as exigências em relação aos aspectos principais da gestão de dívida no contexto de assegurar que os recursos devidos sejam recuperados de forma eficiente e em conformidade com a lei.

Lote 6: R$ ****,00 - Módulo de gestão de envio de informações ao esocial: módulo de gestão de envio de informações ao esocial ou similar deverá ser desenvolvido em conformidade com as legislações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, visando simplificar a prestação de informações e garantindo a conformidade com a legislação vigente

Lote 7: R$ ****,00 - Módulo de gestão de nota fiscal eletrônica: módulo de gestão de nota fiscal eletrônica ou similar deverá ser desenvolvido para tornar- se compatível com as exigências da prefeitura municipal de itaitinga, nos termos do código tributário municipal, legislações tributárias e decretos regulamentadores vigentes

Lote 8: R$ ****,00 - Módulo de gestão de patrimônio: módulo de gestão de patrimônio ou similar deverá ser desenvolvido de forma configurável para tornar- se compatível com a estrutura administrativa da prefeitura municipal de itaitinga, sendo capaz de controlar todas as movimentações de bens inscritos no patrimônio, e ainda, permitindo controlar, simultaneamente, quantos exercícios se queira. Bem como atender as exigências do nbcasp ( normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público).

Lote 9: R$ ****,00 - Módulo de gestão de planejamento: módulo de gestão de planejamento ou similar deverá ser desenvolvido compatível com as exigências da lei 4. 320/1964, com as exigências da lrf, com as portarias do tesouro nacional, tribunal de contas do estado do ceará e demais legislações pertinentes, de modo a permitir a consolidação final de todos os dados.

Lote 10: R$ ****,00 - Módulo de gestão de ponto e marcação de ponto: módulo de gestão de ponto e marcação de ponto ou similar deverá ser desenvolvido para o controle da jornada de trabalho dos servidores, garantindo a conformidade com as leis trabalhistas e a eficiência operacional.

Lote 11: R$ ****,00 - Módulo de gestão de recursos humanos: módulo de gestão de recursos humanos centraliza o controle de servidores, benefícios, saúde ocupacional e processos administrativos, integrando funcionalidades como gestão de afastamentos, licenças, epis, concursos, empréstimos e integração com o esocial. Oferece automação e transparência, garantindo eficiência e conformidade legal.

Lote 12: R$ ****,00 - Módulo de gestão de tesouraria: módulo de gestão de tesouraria ou similar deverá ser configurável para tornar- se compatível com as exigências da prefeitura municipal de itaitinga, sendo este módulo eficaz na garantia de cumprir as obrigações financeiras e aproveitar as oportunidades de investimentos de maneira estratégica e eficiente.

Lote 13: R$ ****,00 - Módulo de gestão do portal de atendimento ao servidor: módulo de gestão do portal de atendimento ao servidor ou similar deverá ser desenvolvido para facilitar a comunicação e o acesso às informações e serviços pelos servidores públicos.

Lote 14: R$ ****,00 - Módulo de gestão fiscal: módulo de gestão fiscal deverá ser uma solução abrangente, focada na modernização e eficiência da administração tributária do município de itaitinga. A ferramenta deverá permitir o cadastro e controle de contribuintes ( pessoas físicas e jurídicas) e empresas, incluindo a parametrização de alíquotas e características específicas dos serviços previstos na lei 116/03. Também será responsável por possibilitar a apuração, gestão e lançamento do iss, a emissão de documentos fiscais e a fiscalização dos contribuintes, atendendo às exigências legais como as leis 12. 741/2012 e o decreto 8. 264/2014. Além disso, deverá oferecer integração com outros sistemas tributários e funcionalidades voltadas ao acompanhamento eletrônico, transparência dos processos administrativos e controle da produtividade dos fiscais.

Lote 15: R$ ****,00 - Módulo de gestão tributária: módulo de gestão tributária ou similar deverá ser desenvolvido para ser compatível com as exigências do código tributário municipal de itaitinga, legislações tributárias e decretos regulamentadores vigentes no município de itaitinga, sendo confiável e capaz de controlar, simultaneamente, quantos exercícios se queira, permitindo a criação, a qualquer tempo, de novos tributos municipais e o completo controle dos tributos já existentes e da dívida ativa decorrente dos mesmos. A gestão de atendimento ao cidadão ou similar, incluído neste módulo, deverá ser desenvolvido para tornar- se compatível com as exigências da prefeitura municipal de itaitinga de atendimento ao cidadão.

Lote 16: R$ ****,00 - Módulo livro eletrônico: módulo livro eletrônico será uma solução integrada e eficiente para a gestão fiscal, permitindo aos contribuintes declarar serviços prestados e tomados, emitir notas fiscais, realizar escrituração e retificação de declarações, além de calcular automaticamente o iss e gerar guias de pagamento. Configurável conforme a legislação, o sistema possibilitará cruzamento de dados entre prestadores e tomadores, monitoramento de saldos e pendências, e comunicação eletrônica entre fisco, contribuintes e contadores, atendendo às legislações vigentes. Com funcionalidades como automação de infrações, exportação de dados para a justiça eleitoral e acompanhamento de obrigações fiscais, será uma ferramenta essencial para modernizar e garantir transparência na administração tributária.

Lote 17: R$ ****,00 - Sistema de protocolo: o sistema de protocolo a ser contratado deverá oferecer funcionalidades completas para a gestão de processos administrativos, contemplando o registro, tramitação, consulta e arquivamento de solicitações, com controle detalhado por organogramas e permissões de usuários. Deverá possibilitar o histórico completo de movimentações, execução de ações em lote, anexação de documentos e criação de fluxos de trabalho automáticos. Também deverá permitir integração com cidadãos, possibilitando que estes realizem solicitações de protocolizações, anexem documentos e consultem seus processos. Além disso, o sistema deverá disponibilizar recursos como auditoria de dados, notificações personalizáveis, autenticação externa e geração de relatórios, garantindo eficiência, organização e transparência na administração pública.

Lote 18: R$ ****,00 - Prestação de serviços de conversão de dados, migração, implantação, treinamentos e capacitação de usuários

Lote 1: R$ ****,00 - Implantação do Software - Serviço Especificação: Implantação de Software /Sistema Informatizado e Auditoria e Fiscalização das Instituições Financeiras bem como a Locação de Sistema de acordo com o Termo de Referência.

Lote 2: R$ ****,00 - Serviço de Licença de Uso de Software Especificação: Contratação de empresa para prestação de serviços para fornecimento de mecanismo tecnológico, no modo de licença de uso, para aferição, declaração e acompanhamento da arrecadação municipal do imposto sobre serviços de qualquer natureza ( ISSQN), incidentes pela consequência da prestação de serviços das instituições financeiras localizadas no município, com plataforma de atendimento de equipe especializada em apuração do ISSQN relativo ao presente e passado conforme determinado pelo código tributário municipal na fiscalização do mesmo, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência.

Lote 3: R$ ****,00 - Módulo IBS Especificação: Módulo IBS. Recepção de informações relacionadas com as instituições financeiras, conforme definidas no 1? do art. 183 da Lei Complementar n? 214 de 16 de janeiro de 2025, que institui o imposto sobre bens e serviços ( IBS). Identificar as instituições financeiras a totalidade da contraprestação pelos serviços financeiros previstos nos incisos I a XVI do caput do art. 182, da Lei Complementar n? 214 de 16 janeiro de 2025, que institui o imposto sobre bens e serviços ( IBS), independentemente da sua nomenclatura. Identificar os valores pagos ou em débito pelas instituições financeiras, em relação aos fatos gerados ocorridos de 1? de janeiro de 2029 a 31 de dezembro de 2032, objetivando acompanhar o ISS, que será reduzido nas proporções das alíquotas vigentes em 31 de dezembro de 2028, em conformidade com o art. 508 da Lei Complementar n? 214 de 16 de janeiro 2025, que institui o imposto sobre bens e serviço ( IBS). Cadastrar instituições financeiras domiciliadas em outras unidades federativas, objetivando definir o local da operação nos termos do art. 11 da Lei Complementar n? 214 de 16 de janeiro de 2025, que institui o imposto sobre bens e serviços ( IBS).

Lote 4: R$ ****,00 - Módulo Cartões Especificação: Módulo de apuração das instituições de pagamento ( administradoras de cartão de crédito). Receber as informações das instituições de pagamento e administradoras de cartões de crédito ou de débito em conta corrente, bem como os estabelecimentos similares, obrigados a informar todas as operações e as prestações realizadas no âmbito do Município, cujos pagamentos sejam feitos por meio de sistemas de crédito, débito ou similares. Ferramenta deverá receber para fins de cruzamento de informações e definições da base de cálculo do ISS ou do IBS: i - as operações e as prestações realizadas no Município cujos pagamentos sejam feitos por meio de sistemas de crédito, débito ou similares, ii - as taxas de desconto aplicadas sobre os valores recebidos em decorrência da utilização do cartão de crédito ou de débito como meio de pagamento; e iii - os valores descontados pelos credenciadores, bem como qualquer valor cobrado por esses pela utilização de plataformas ou equipamentos necessários à operação com cartões de crédito ou débito.

Lote 5: R$ ****,00 - SUPORTE TÉCNICO Especificação: O suporte técnico e operacional ( garantia de funcionalidade e operabilidade no software objeto da licitação) a resolução de dúvidas operacionais dos softwares aos usuários da Secretaria da Fazenda de acordo com o Termo de Referência.