Licitações Luziânia - GO

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com objeto de fornecimento de insumos para manutenção de logradouros públicos. Data limite para recebimento de propostas: 15/05/2025 às 08h00min. Abertura das propostas eletrônicas: 15/05/2025 às 08h00min. Critério de julgamento: menor preço por item. Requisitos de habilitação, incluindo documentação do SICAF, regularidade fiscal, social e trabalhista. Vedação à participação de consórcios, autores de projetos, empresas com sanções, e agentes públicos. Informações adicionais no site da prefeitura (www. ***. *. *) e na plataforma de licitações (www. ***. *. *). Termo de referência e outros anexos disponíveis no link: www. ***. *. * de validade da proposta: 90 dias. Critérios de desempate e recursos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (credenciamento no SICAF), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (menor preço global), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) com tratamento favorecido, leis e decretos aplicáveis (Lei Federal n 14. 133/21 e Decreto Municipal n 163/22), documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), sanções por descumprimento, impugnação ao edital, prazos recursais, e informações adicionais disponíveis no site da prefeitura (www. ***. *. *) e no provedor (www. ***. *. *).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, credenciamento no sistema de cadastramento unificado de fornecedores - sicaf, condições exigidas no cadastramento no sicaf até o 3 dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas, responsabilidade exclusiva e formal pelas transações efetuadas em seu nome, propostas e lances, atos praticados diretamente ou por seu representante, exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, declaração de que atende aos requisitos de habilitação, declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas, declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, declaração de que não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, visita técnica obrigatória para alguns locais, prazos recursais, sanções administrativas, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, valor total estimado dos serviços, dotação orçamentária, ata da sessão pública no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente, se necessário, horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas, desatendimento de exigências formais não essenciais, divergência entre disposições do edital e seus anexos, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas.