Licitações de Licitacoes Presenciais (Brasil)

O edital não especifica um prazo de entrega detalhado para os gêneros alimentícios, mas enfatiza a necessidade de serem frescos e recém-preparados, com entrega a ser realizada no município de Catanduvas.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item, conforme especificado na seção modalidade: pregão presencial sistema registro de preços tipo: menor preco por item modo de disputa: aberto.

O edital exige que os licitantes apresentem documentagéo de credenciamento e deciaragao de cumprimento aos requisitos do edital, conforme mencionado no item 1. 1. 2.

A prestação dos serviços deverá ocorrer junto a Prefeitura Municipal, 12 horas semanais presenciais na Prefeitura Municipal e suporte remoto. O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 trinta dias, a contar da ata de sua apresentação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica (formação superior em direito, inscrição ativa na OAB, experiência mínima de 24 meses em direito público e atestado de capacidade técnica) e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de insolvência civil e certidão negativa de falência).

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigido amostra.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (trinta mil reais).

A prestação dos serviços deverá ocorrer junto a Prefeitura Municipal, 12 horas semanais presenciais na Prefeitura Municipal e suporte remoto. O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 trinta dias, a contar da ata de sua apresentação.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica (formação superior em direito, inscrição ativa na OAB, experiência mínima de 24 meses em direito público e atestado de capacidade técnica) e qualificação econômico-financeira (certidão negativa de insolvência civil e certidão negativa de falência).

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

Não será exigido amostra.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 (trinta mil reais).