A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de controle de insetos e animais sinantrópicos (desinsetização, desratização, descupinização e outros) para as unidades da Fundação de Saúde Parreiras Horta (FSPh) no estado de Sergipe. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses. É exigido o fornecimento de mão de obra, produtos registrados na Anvisa e equipamentos. A empresa deverá emitir relatórios técnicos e certificados a cada execução, com atendimento emergencial em até 48 horas. A destinação de resíduos deve seguir as normas da Anvisa e Conama. É necessário apresentar alvará sanitário atualizado e cumprir a legislação sanitária vigente. Os serviços terão garantia de 4 meses. O pagamento será mensal, mediante nota fiscal eletrônica e atesto do fiscal do contrato. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global anual por unidade. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00 por ano. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.
O edital prevê que os serviços serão realizados in loco, em periodicidade trimestral, com atendimento emergencial em até 48h.
O edital prevê pagamento mensal, proporcional à execução nota fiscal eletrônica acompanhada de relatório técnico liberação mediante atesto do fiscal e validação do gestor do contrato.
O edital prevê que a contratada dará garantia dos serviços por 4 quatro meses, período em que poderá ser acionada, caso seja constatada a necessidade de nova aplicação dos produtos, em razão da nova infestação, sem ônus para a fundação de saúde parreiras horta fsph após a aplicação do produto e dentro do prazo de garantia dos serviços, caso seja constatado novo foco de baratas, formigas, ratos ou lagartixas e outros.
O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço global anual por unidade.
O edital prevê que a habilitação exigirá comprovação de capacidade técnica, regularidade fiscal e demais requisitos legais.
O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das demais obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas neste termo de referência e na legislação vigente, podendo culminar em rescisão contratual.
O edital prevê a possibilidade de atestado de visita vistoria e declaração de dispensa de visita vistoria, indicando que a visita técnica é opcional.
O edital prevê o valor estimado da contratação: r ****, 00 cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais por ano.
