O edital visa o registro de preços para serviços de desinsetização, desratização, limpeza de fossas e outros para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH). A proposta deve ser apresentada até 27/03/2026 às 10h00 (horário de Brasília) no portal de compras do governo federal. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os interessados podem solicitar esclarecimentos e impugnar o edital até 24/03/2026 às 23h59min. A licitação será realizada por meio eletrônico. A participação é aberta a empresas do ramo de atividade compatível com o objeto licitado, que não estejam impedidas de contratar com o município. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, podendo ser prorrogada.
O edital prevê que o prazo de execução do serviço é de até 03 três dias úteis, a contar do recebimento da ordem de serviço e no local a ser especificado na mesma.
O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, contados da data do adimplemento da obrigação pelo contratado mediante apresentação da nota fiscal emitida pelo contratado.
O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O edital prevê que o critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.
O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o pretenso fornecedor comprovar os requisitos, através de documentos que deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.
O edital prevê que o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações, e serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Se o licitante necessitar de visita técnica, deverá solicitar e agendar pelo email ***@***. *. * ou ***@***. *. * no endereço: rua alvorada, 281 cobertura bosque cep: ****, rio branco acre.
O edital prevê que até 3 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital, ou enviar pedidos de esclarecimentos.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,00 quinhentos e cinquenta e dois mil, e cinquenta e cinco reais.