Licitações de Desratizacao

O prazo de entrega do objeto é o previsto no anexo i deste edital, contado do recebimento da respectiva nota de empenho.

O pagamento pelo fornecimento do objeto licitado será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da respectiva nota de empenho.

Será exigido garantia de 06 seis meses após a execução dos serviços executados.

Será adotado como critério de julgamento o menor preço por lote de itens.

Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria técnica prévia obrigatória.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do pregão, quaisquer interessados poderão solicitar esclarecimentos, requerer providências ou formular impugnação escrita.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,61.

Os serviços deverão ser entregues em até 15 dias úteis após o recebimento da ordem de compra. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 10 dias de antecedência.

O pagamento será efetuado de acordo com a resolução n 028/2020 TCE/RN e suas alterações.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória.

O licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

Os valores de referência dos itens são de caráter sigiloso, tornado público apenas e imediatamente após o encerramento do envio de lances.

O prazo de entrega do objeto será de até 10 dias corridos, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento, acompanhada da nota de empenho. O agendamento da entrega deverá ser feito com antecedência mínima de 24 horas, através do email: ***@***. *. * horário para entrega dos produtos é de segunda à sexta-feira, entre 08:00h e 14:00h.

O pagamento será realizado em até 30 dias corridos, mediante apresentação de nota fiscal e recibo em anexo devidamente atestado pelo servidor designado fiscal do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço unitário por item.

A habilitação será verificada por meio do sistema licitaçõese2, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e técnica. É dever da licitante atualizar previamente as comprovações constantes no licitaçõese2 para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública, ou encaminhar, em conjunto com a apresentação da proposta, a respectiva documentação atualizada.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória e compensatória, conforme detalhado no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar este edital, devendo protocolar o pedido, por meio do email indicado na folha de rosto deste edital, em até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a aquisição importa em R$ ****,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitenta reais) para 12 doze meses.