Licitações de Desratizacao

A execução do objeto deve seguir a seguinte dinâmica: início em 5 dias a contar da emissão da ordem de serviço.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****.

O critério de julgamento é o menor preço mensal.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do objeto, assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado do item é de R$ ****,00.

A garantia de proposta deve ser prestada na forma do art. 58, 1o a 4o, combinado com o art. 96, 1o, da lei federal no ****.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A verificação de que trata o item anterior será realizada mediante consulta aos seguintes cadastros: a registro cadastral ou registro de sanções administrativas do órgão licitante, se houver consulta consolidada de pessoa jurídica do tribunal de contas da união tcuhttps:certidoesapf. apps. tcu. gov. brc cadastro de apenados do tribunal de contas do estado de são paulo tcesphttps:www. tce. sp. gov. br.

A visita técnica é facultativa aos participantes do certame.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, em até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não apresentação dos documentos de habilitação dentro do prazo estabelecido no item 13. 4 acarretará a desclassificação e/ou inabilitação da licitante.

As despesas decorrentes da presente licitação estão estimadas em: lote 1 r ****, 95 trinta e seis milh�es, seiscentos e setenta e seis mil, quinhentose setenta e nove reais e noventa e cinco centavos lote 2 r ****, 00 cento e quarenta e tr�s mil, novecentos e quarenta e nove reais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos no anexo I termo de referência, juntamente as declarações constantes no anexo IV, serão exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por eventual irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância das vedações deste item é de inteira responsabilidade da licitante, que, pelo descumprimento, se sujeita às penalidades cabíveis.

R$ ****,36