Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global por lote, para contratação de empresa para elaboração de Ata de Registro de Preços para prestação de serviços continuados de disponibilização de veículos automotores com motoristas. O objeto visa atender as demandas da Fundação Mário Peixoto. A remuneração será calculada com base na quilometragem percorrida, incluindo manutenção, seguro, licenciamento e tributos. O valor estimado é de R$ ****,12. O início do acolhimento das propostas é em 30 de junho de 2026 e a realização do pregão em 10 de junho de 2026. Dúvidas podem ser esclarecidas via e-mail. Não há exigência de garantia da proposta.
Os pagamentos devidos serão feitos em 30 trinta dias corridos, após o recebimento definitivo dos materiais e respectiva nota fiscal/fatura devidamente assinada pela secretaria requisitante.
Para a presente proposta não será exigida garantia.
A presente licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, pelo sistema de registro de preços, do tipo menor preço global por lote.
Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de até 10 dez minutos, prorrogável por igual período nas situações elencadas no § 3º do art. 29, da IN nº 073/2022.
Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item 8. 15 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total estimado pela administração, através da pesquisa de mercado realizada pela setor de compras da Fundação Mário Peixoto, para o objeto deste pregão, foi de ****,12 (cinco milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e doze centavos).
