Pregão eletrônico para locação de ônibus com motorista e encargos, para deslocamento intermunicipal da SEDUC. Critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. Abertura das propostas em 16/11/2026 às 9h. Propostas até 30/10/2026. Valor estimado sigiloso. Garantia de 5% do valor contratual. Não é admitida subcontratação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Habilitação via SICAF. Prazo de validade da proposta: 90 dias.
O serviço é sob demanda, com agendamento prévio mínimo de 48 horas. a licitante vencedora comunicada com até 48 horas de antecedência.
O pagamento ocorre após o recebimento do serviço e liquidação da despesa. recebida a nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de 10 dias úteis para fins de liquidação.
Exigida garantia de execução de 5% do valor contratual. garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no 14. 133/2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual.
Menor preço por item. o critério de julgamento será o de menor preço por item.
Habilitação via SICAF ou CRC, após o julgamento das propostas. a habilitação será verificada por meio do sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf.
Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, além de outras sanções. a sanção de multa não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato licitado.
Até 3 dias úteis antes da abertura do certame. encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo, ou em desacordo com as especificações, serão desclassificadas. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo ao definido para a contratação.
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