O edital refere-se a uma dispensa de licitação para a contratação de oficineiros esportivos e culturais para as escolas municipais de Arceburgo/MG. O prazo para apresentação de propostas e documentação é 26/05/2026 às 09h00. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. A vigência do contrato será de 01 ano, podendo ser prorrogado. A participação é aberta a pessoas jurídicas e físicas que atendam aos requisitos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. Não haverá exigência de garantia contratual.
O prazo de início da prestação dos serviços é de 01 dia após a emissão da autorização de fornecimento.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias após a efetiva entrega dos materiais e mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal nº 14. 133/2021.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento para obtenção da melhor proposta será menor preço.
A habilitação para pessoas jurídicas e físicas exige comprovação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei nº 14. 133/2021.
O edital não especifica um prazo para impugnação.
A apresentação de documentação falsa, declaração falsa, prática de ato fraudulento, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza podem levar à desqualificação.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
