Licitações de Contratacao Professor Pessoa Fisica (Brasil)

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal da regular liquidação da despesa, mediante a comprovação da manutenção das condições de habilitação e qualificação exigidas no certame através de certidões negativas atualizadas trabalhista, FGTS, federal, estadual e municipal. O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal da regular liquidação da despesa. . .

O critério de julgamento é o menor preço por item. critério de julgamento: a menor preço por item

A habilitação será exigida do licitante com a melhor proposta, que deverá apresentar os documentos na data e hora informadas no preâmbulo. será exigido do licitante com a melhor proposta os documentos de habilitação, o qual deverá apresentar os documentos na data e hora informados no preâmbulo

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, com aplicação das seguintes sanções

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da legislação vigente ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçado, não tiverem exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade insanável com o edital. serão desclassificadas as propostas que art. 59, caput, da lei no ****: i contiverem vA­cios insanáveis

O valor estimado do objeto é de R$ ****,40. valor do objeto: r ****, 40

O julgamento será pelo menor preço por item.

O licitante vencedor deverá encaminhar por email ***@***. *. * a indicação do banco, número da conta e agência, para fins de pagamento, no prazo de 24 vinte e quatro horas.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item, observados o valor máximo aceitável, os prazos para execução, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados apenas pelo licitante vencedor em formato digital, após o encerramento da fase de lances, via sistema, após solicitação do agente de contratação ou da comissão de contratação, quando o substituir, no sistema eletrônico, no prazo de duas horas, prorrogável por igual período.

Em caso de descumprimento, podem ser aplicadas multas e impedimento de licitar e contratar, com prazos variando de 2 a 4 anos, dependendo da infração.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme indicado na ratificação da licitação.

O valor estimado para a contratação é de valor r ****, 00.

A oferta dos serviços deverá ser entregue através da carta proposta atualizada, impressa e assinada. Os interessados deverão entregar a documentação a partir de 20 de julho de 2026 até 03 de agosto de 2026. os interessados deverão entregar a partir de 20 de julho de 2026 até ****.

O pagamento será realizado mensalmente, conforme a execução dos serviços prestados, mediante apresentação de nota fiscal detalhada e relatório de atendimentos. O pagamento será efetuado até o último dia útil do mês subsequente ao da prestação dos serviços. o pagamento será realizado mensalmente, conforme a execução dos serviços prestados.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica são exigidas, com documentação específica para pessoas físicas e jurídicas. habilitação jurA­dica, comprovada mediante a apresentação da seguinte documentação.

As penalidades previstas incluem advertência escrita, multa, suspensão temporária de encaminhamentos, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações previstas nesta lei as sanções de: i advertência escrita.

Os interessados poderão interpor recurso contra o resultado publicado em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição, apresentando razões fundamentadas por escrito, no prazo de 03 dias úteis, contados a partir da data da divulgação, e de que manifeste interesse de recorrer em 24 horas. os interessados poderão recorrer do resultado publicado em relação A  avaliação da documentação entregue no ato de inscrição, apresentando suas razões devidamentefundamentadas e por escrito, no prazo de 03 três dias úteis.

Serão considerados inabilitados os interessados que estiverem declarados inidôneos, punidos com suspensão do direito de licitar ou contratar, inadimplentes com obrigações, ou que deixarem de apresentar documentação exigida. serão considerados inabilitados os interessados que: a por qualquer motivo, estejam declarados inidôneos ou punidos com centro especializado deatendimento multiprofissional professora nilcea pimenta hohlenwerger cenphpensão do direitode licitar ou contratar com a administração pública.

O valor total estimado é de R$ ****,90. otal geral ****, 90.