Licitações de Contratacao Professor Pessoa Fisica (Brasil)

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no item 7 do edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto no item 9 do edital.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R ****,00.

O edital prevê que a vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos.

O pagamento pelos serviços prestados será realizado após validação da medição pelo fiscal de contrato, com prazos de pagamento adotados de acordo com o padrão estabelecido pela municipalidade.

O critério de julgamento das propostas será o menor preço, considerando o valor ofertado para a execução do objeto, desde que atendidas todas as exigências de habilitação e qualificação técnica estabelecidas neste termo de referência.

Para fins de habilitação, os licitantes deverão comprovar qualificação técnica e profissional, mediante apresentação de documentos que comprovem experiência profissional e formação específica na área de música, com carga horária mínima de 300 horas, além de atestados de capacidade técnica.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a vigência do contrato será de um ano a contar da data do mesmo, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos até o limite do artigo 106 da lei 14. 133/2021.

O pagamento será realizado em até 15 dias contados da realização dos serviços e recebimento da nota fiscal com o devido aceite da secretaria solicitante.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A habilitação da licitante vencedora deverá ser anexada via sistema após a fase de lances, incluindo habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

As impugnações ao ato convocatório do pregão serão recebidas até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas.

O valor unitário estimado para o item é de R$ ****,00.

O fornecimento do objeto da presente dispensa eletrônica deverá ser realizado em 02 dois dias úteis considerados após o envio da autorização de fornecimento emitida pela secretaria municipal de esportelazer.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente ou pix da contratada, indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na modalidade dispensa eletrônica, pelo sistema de contratação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação deste aviso serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, e encaminhadas através do portal de licitações www. ***. *. * em até 02 duas horas apos o fim da fase de lance.

As sações são as mesmas previstas na minuta do contrato, parte integrande desta dispensa eletrônica e se aplicam independente de transcrição.

A visita técnica não é necessária para fins de participação da licitação.

Foi considerado a mediana, que melhor reflete a realidade dos preços praticados para definição do valor estimado de r ****, 00 trinta e seis mil reais, o qual se mostra compatível com os preços praticados no mercado e adequado à contratação pretendida.

O edital prevê que o prazo de entrega máximo de sete dias, contados da emissão da autorização de fornecimento.

O edital informa que o valor estimado é ****, 52 dezesseis mil e trezentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos.