O objeto da licitação é a contratação de um professor de educação física. O critério de julgamento será o menor preço por item. O pagamento será realizado em até 20 dias após o recebimento da nota fiscal. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser estendido. A contratada deve manter as condições de habilitação e qualificações exigidas. A fiscalização do contrato ficará a cargo de Josemar Nascimento.
O edital prevê que a entrega do objeto ocorrerá por meio da prestação contínua dos serviços, durante todo o período de vigência contratual.
O edital prevê que o pagamento será realizado em moeda corrente nacional, em conformidade com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do município.
O edital prevê que ão está prevista a exigência de garantia para o presente contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento da proposta adotado consiste na seleção da oferta que apresentar o menor preço por item.
O edital exige comprovante de cpf, comprovante de endereço atualizado, certidão negativa de débitos e tributos estaduais, federais e municipais, atestado de capacidade técnica, certidão que comprove adimplência junto ao conselho regional da categoria, certificado de conclusão de curso de graduação de educação física bacharelado e comprovante de experiência compatível com o objeto da contratação.
O edital prevê que em caso de não observância de quaisquer cláusulas contratuais, a administração municipal se reserva o direito de aplicar penalidades previstas no instrumento editalício e contratual, além daquelas penalidades previstas na legislação em vigor.
O edital informa que o valor total é ****, 00.