Licitações de Contratacao Professor Pessoa Fisica (Brasil)

O edital prevê que o contrato terá vigência de 04 meses após a assinatura. A apresentação acontecerá nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2026.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados 50 até 02 dois dias antes da realização do evento e o restante 15 quinze dias úteis com a apresentação das respectivas notas fiscaisfaturas e devidamente atestadas pelo setor competente.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, como CNPJ, contrato social, certidões negativas (federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista), RG e CPF dos sócios, e comprovante de dados bancários. É necessário também um atestado de capacidade técnica.

O edital prevê que a recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o concorrente à suspensão temporária por 24 meses e multa de 10% do valor a ser contratado.

O edital informa que o valor global máximo para contratação será de r ****, 33.

O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, a partir da assinatura. O prazo para início da execução dos serviços será de até 5 dias, contados a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir da data do atesto dos documentos pela fiscalização do contrato, e estará condicionado à regularidade fiscal da contratada e conformidade dos produtos entregues.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. A contratada garante a qualidade, segurança e pleno funcionamento do objeto contratado, obrigando-se a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no todo ou em parte, o objeto que apresentar vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da execução ou dos materiais empregados, no prazo mínimo de 12 meses.

O critério de julgamento da licitação será o de menor preço por item.

A participação neste pregão será exclusiva para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Serão aceitos os envelopes recebidos por correio ou protocolizados antecipadamente junto ao setor de licitações, desde que ocorra antes do horário previsto para a realização da sessão pública.

O licitante, detentor ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por até 3 anos.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 3 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,76.

O edital prevê que a contratação terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O prazo de vigência do credenciamento é até 31 de dezembro de 2026.

O pagamento dos serviços será efetuado em até 15 dias úteis após a emissão da nota fiscal, em conta corrente informada, conforme dados constantes no contrato.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O edital não especifica um critério de julgamento para a disputa, pois se trata de um processo de credenciamento.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para o licitante/contratado que cometer infração administrativa.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da data de recebimento dos envelopes.

O edital não informa um valor total estimado para a licitação.