Licitações de Contratacao Professor Pessoa Fisica (Brasil)

A execução dos serviços ocorrerá mediante apresentação de ordem de serviço expedida pela Secretaria Municipal de Saúde, contendo a modalidade, a data, o horário e o local das aulas. a execu��o dos servi�os ocorrer� mediante apresenta��o de ordem de servi�o expedida pela secretaria municipal de sa�de, contendo a modalidade, a data, o hor�rio e o local das aulas

Os pagamentos serão realizados pela tesouraria do município de Araçuai/MG, na conta da empresa credenciada, em até 30 dias após a prestação dos serviços. os pagamentos ser�o realizados pela tesouraria do munic�pio de ara�ua�mg, na conta daempresa credenciada, em at� 30 dias ap�s � presta��o dos servi�os.

O credenciamento é para contratação paralela e não excludente de todos os interessados que preencham os requisitos, pelo preço previamente fixado pela administração municipal. sendo admitida a habilita��o de todos os interessados que preencherem os requisitos estabelecidos neste termo de refer�ncia e no edital de credenciamento, pelo pre�o previamentefixado pela administra��o municipal.

Poderão participar pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, que não tenham sofrido penalidade de suspensão ou declaração de inidoneidade. poder�o participar do presente credenciamento eletr�nico pessoas jur�dicas legalmenteconstitu�das e habilitadas, com regularidade jur�dica, fiscal e trabalhista, que n�o tenham sofridopenalidade de suspens�o ou declara��o de inidoneidade por parte do poder p�blico

O edital prevê multas e impedimento de licitar e contratar em casos de descumprimento, como não entrega de documentação, não manutenção da proposta, não celebração do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, comportamento inidôneo, atos ilícitos e atos lesivos. comete infra��o administrativa, o fornecedor que cometer quaisquer das infra�es previstasno art. 155 da lei no ****, de 2021

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado para a contrata��o � de r ****, 00 trezentos e trinta e oito mil e cem reais

Os documentos para o credenciamento deverão ser entregues a partir da data de 10 de julho de 2026 até às 17h00min do dia 09 de julho de 2027.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente à execução dos serviços, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado. o pagamento, após análise do fiscal do contrato e aprovação do gestor do contrato, será efetuado até o 10 dia útil do mês subsequente a execução dos serviços.

O critério de classificação no presente credenciamento é o atendimento das condições estabelecidas para habilitação, e a compatibilidade do preço apresentado pelos possíveis credenciados, com os valores fixados pela administração municipal.

A habilitação envolve a apresentação de documentos de identidade, CPF, comprovante de endereço, comprovante de regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica (certificado de registro, atestado de capacidade técnica, diploma) e habilitação jurídica.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Após a publicação da relação de habilitados e inabilitados, será aberto o prazo para a fase recursal, nos termos do item 11 deste instrumento.

A desqualificação pode ocorrer por não apresentar a documentação exigida, apresentar documentos em desacordo, ou por descumprimento de cláusulas contratuais.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. para fins de habilita��o, dever� o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilita��o jur�dica. . . habilita��o fiscal, social e trabalhista

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es: **** de licitar e contratar. . . 8. 2. 3. declara��o de inidoneidade

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o, que � o m�ximo aceit�vel, � de r ****, 00

As especificações relativas à prestação do serviço estão descritas no anexo I Termo de Referência.

O pagamento devido ao contratado será efetuado conforme determinado no anexo I Termo de Referência, deste edital.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para participar, é necessário possuir cadastro na plataforma eletrônica e manifestar conhecimento e atendimento às exigências de habilitação previstas no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A proposta será desclassificada se houver descumprimento de qualquer requisito exigido no edital e seus anexos.

O valor previsto para o exercício de 2026 é de aproximadamente R$ ****,00.