O objeto da licitação é a contratação de profissionais para atuar em projetos da Secretaria Municipal de Assistência Social. A participação é exclusiva para MEI, ME e EPP em lotes de até R$ ****,00. A abertura das propostas e lances será em 12 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital está disponível no site da prefeitura e na plataforma Licitardigital. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O contrato terá vigência de 12 meses.
O pagamento será efetuado até o 5º dia, mediante apresentação da nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal. O pagamento será efetuado até o 5 quinto dia, à contratada, através da secretaria municipal de fazenda e planejamento, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, juntamente com a comprovação de regularidade das obrigações fiscais
O critério de julgamento é o menor preço. para julgamento, será adotado o critério de menor preço
A documentação de habilitação deve ser anexada na plataforma antes da abertura da sessão pública. salientamos a necessidade de anexar à plataforma da licitar digital www. ***. *. * a documentação de habilitação no ato de cadastramento da proposta, ou seja, juntos, antes da data e horário da abertura da sessão pública.
O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas neste decreto as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A impugnação deve ser feita até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão
O valor estimado da contratação é de R$ ****,96. propostas r ****, 96 noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e um reais valor estimado da contratação e noventa e seis centavos.
