Licitações de Contratacao Professor Pessoa Fisica (Brasil)

O prazo limite para entrega de propostas e documentos de habilitação é 23/06/2026 às 17h00. datahora limite para entrega de propostas e documentosde habilita��o: **** 17h00

Não haverá exigência da garantia da contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os participantes deverão encaminhar documentação relacionada à identidade, inscrição no CPF/MF, regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e Municipal, e comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior. os participantes dever�o encaminhar, nos termos deste aviso de contrata��o direta, a documenta��o relacionada nos itens a seguir, para fins de habilita��o

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�ões discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es

Será desclassificada a proposta que apresentar valores superiores ao estimado, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentarem desconformidade com outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta que

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o r ****. 00

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os participantes deverão encaminhar a documentação relacionada para fins de habilitação, incluindo cópia de documento de identidade, comprovante de inscrição no CPF/MF, prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e Municipal, e comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos.

Será desclassificada a proposta que apresentar valores superiores ao estimado, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências insanáveis.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (dezoito mil reais).

O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente ao da prestação de serviços, mediante apresentação de nota fiscal e empenho. pagamento ser� efetuado at� o dia 10 dez do m�s subsequente ao da presta��o de servi�os

A habilitação de pessoa jurídica exige ato constitutivo, registro no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, entre outros documentos. Para pessoa física, é necessário CPF, RG/CNH, comprovante de endereço e regularidade fiscal e trabalhista. oda a documenta��o de habilita��o dever� ser remetida concomitantemente com o pedido de credenciamento

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. o credenciado que, com dolo ou culpa, der causa � inexecu��o total ou parcial do contrato, atraso injustificado, descumprimento de cl�usulas contratuais, apresentar documenta��o falsa, fraudar o processo de credenciamento ou se comportar de modo inid�neo, ficar� sujeito �s penalidades previstas nos arts. 155 a 159 da lei no ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos. A resposta será divulgada em até 3 dias úteis. a impugna��o e o pedido de esclarecimento poder�o ser realizados por forma eletr�nica, pelo seguinte email: licita@massaranduba. sc. gov. br.

A falsidade nas declarações prestadas sujeitará o interessado às sanções previstas na lei. A apresentação de documentação falsa ou a fraude no processo podem levar a penalidades. a falsidade nas declara��es prestadas sujeitar� o interessado �s san�es previstas na lei no **** e neste edital.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado ****, 00