Licitação para contratação de empresa especializada em melhorias sanitárias domiciliares no município de Cristal do Sul/RS. O objeto inclui fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para construção de 25 módulos sanitários e sistemas de tratamento de esgoto. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura da sessão pública será em 30/06/2026. A vistoria dos locais é obrigatória e deve ser agendada pelo telefone 55 **** até 23/06/2026. O valor máximo admitido é R$ ****,54. O prazo de execução do contrato é de 180 dias. A subcontratação é permitida com autorização prévia.
O prazo para a execução do contrato e para a entrega do objeto é de 180 dias, a contar da data de emissão da ordem de início.
O pagamento será efetuado de acordo com a medição dos serviços, com base no cronograma físico-financeiro, considerando os serviços efetivamente executados e aprovados pela fiscalização do contrato. O pagamento será efetuado de acordo com a medio dos servios, com base no cronograma fsico-financeiro, considerando os servios efetivamente executados e aprovados pela fiscalizao do contrato.
O objeto do contrato tem garantia de 5 anos, conforme o art. 618 do Código Civil Brasileiro, quanto a vícios ocultos ou defeitos da coisa. Será exigida garantia contratual de 5% do valor contratado e, se a proposta for inferior a 85% do estimado, garantia adicional.
O critério de julgamento é o de menor preço global, por empreitada por preço unitário.
A habilitação envolve a apresentação de documentos relativos à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
As penalidades incluem advertência, multas de até 20% do valor do contrato, suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da gravidade da infração.
A vistoria dos locais de execução dos serviços é obrigatória e deve ser realizada pelo responsável técnico da empresa até o dia 23 de junho de 2026, mediante agendamento pelo fone 55 ****.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, no prazo de até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, através do portal de compras públicas ou pelo email: compraselicitacoes@cristaldosul. rs. gov. br.
A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.
O preço global máximo admitido pela administração para o objeto a ser contratado é de R$ ****,54.
