Licitações de Consultoria Licitacoes (Brasil)

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital não exige garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preço global.

O edital exige documentos para comprovar a habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado para a presente contratação é tratado com caráter confidencial, sendo resguardado da divulgação pública até a fase de julgamento das propostas no certame licitatório.

O edital não especifica o prazo de entrega dos projetos.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77 de 2022.

O prazo da garantia deve observar o prazo mínimo estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 7onze milhões, cento e quarenta mil, cento e setenta reais e setenta centavos, conforme custos unitários apostos no item 1. 1. do termo deste referência.

O item deverá ser entregue no prazo determinado no termo de referência após a assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após o aceite da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o menor preço ofertado.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação relacionada, para fins de habilitação.

O prestador de serviços que cometer infrações estará sujeito a sanções.

A critério do agente de contratação, poderá vir a serem solicitadas amostras.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis contados da data de emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado no banco do brasil sa.

Não haverá exigência de garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pois trata se de contratação de itens com baixo valor estimado e pouca complexidade técnica.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75 inciso ii, da lei ****, que culminará com a seleção da proposta de menor preço.

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta aos seguintes cadastros informativos oficiais: a sicaf b cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas ceis, mantido pela controladoria geral da união https:portaldatransparencia. gov. brsancoesconsulta câmara nacional de modelos de licitações e contratos da consultoriageral da união modelo de aquisições atualização: maio2023 8 de 13 aprovado pela secretaria de gestão e inovação c cadastro nacional de empresas punidas cnep, mantido pela controladoria geral da união https:portaldatransparencia. gov. brsancoesconsulta d cadastro nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade cnciai, do conselho nacional de justiça http:www. cnj. jus. brimprobidadeadmconsultarrequerido. php e sistema eletrônico de aplicação e registro de sanções administrativas esanções http:www. esancoes. sp. gov. br f cadastro estadual de empresas punidas ceep http:www. servicos. controladoriageral. sp. gov. br pesquisaceep. aspx e g relação de apenados publicada pelo tribunal de contas do estado de são paulo https:www. tce. sp. gov. br apenados.

Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste termo de referência e na confirmação do pedido, devendo ser substituído no prazo de 05 cinco dias corridos, a contar da notificação da contratada, ás suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 90 dezessete mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa centavos.