Licitações de Consultoria Licitacoes (Brasil)

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados na entrega da nota de empenho, em remessa parcelas.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital estabelece que ão haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de requisitos jurídicos, fiscais, sociais, trabalhistas, econômico-financeiros e técnicos, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além de multa.

O valor estimado total da contratação é de R ****, 00 cinco mil e noventa reais.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 10 dez dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, onde a execução será integral.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S. A.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço conforme dispuser o termo de participação.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Além da regularidade no cadastro de fornecedores do estado, poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021, sem prejuízo do eventual cancelamento da ordem de compra ou de serviço ou da nota de empenho. Há previsão de multas pelo atraso na entrega, recusa em efetuar o fornecimento, demora em substituir material rejeitado, entre outras.

O envio de amostras não é mencionado no edital.

A unidade gestora eemti antônio negreiros bastos opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica.

A exigência de qualificação restrita a arquitetos e urbanistas registrados e adimplentes no cau garante a capacidade técnica necessária para a execução do objeto.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O valor global aprovado para a contratação é de R ****,00 trezentos e sete mil, seiscentos e oitenta reais.

O edital prevê que o prazo máximo de entrega ou início da prestação do serviço é de 340 dias corridos.

O edital prevê que o pagamento será realizado por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no banco bradesco, após a apresentação da nota fiscal/fatura e atestado de recebimento.

O edital estabelece que o critério de julgamento é o menor lance por item.

O edital informa que para ser declarado vencedor, o fornecedor deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado e poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira.

O edital detalha penalidades como multa de 1% a 10% do valor do bem/serviço por atraso ou não entrega, e até 10% do valor contratado em caso de descumprimento geral.

O edital exige que os interessados compareçam ao endereço informado para realizar vistoria, de forma a identificar as atividades e materiais, se for o caso, necessários à formulação da proposta eletrônica, até antes da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

O edital indica que não exige amostras dos itens.

O edital informa que o procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

O prazo do contrato é de 11 onze meses, contados a partir da data de sua assinatura, período necessário para a execução integral das atividades de consultoria técnica especializada em vitivinicultura, conforme o cronograma estabelecido.

O pagamento será feito após a emissão da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável. O pagamento será efetuado em 11 parcelas, respectivamente no mês que é desenvolvido cada item.

Entende-se que para esse fim não há necessidade de garantia.

A habilitação e qualificação mínima necessária para a contratação compreende a comprovação de capacidade técnica compatível com a execução de serviços de consultoria em vitivinicultura. O contratado deverá apresentar documentação que demonstre experiência prévia na área, por meio de atestados de capacidade técnica ou registros de atuação em projetos similares, evidenciando conhecimento em processos produtivos de uvas e vinificação.

O contratado será responsabilizado administrativamente por infrações com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme arts. 155 e 156 da Lei nº 14. 133/2021.

O valor estimado da contratação é de até R$ ****,00 (quatro mil e oitocentos reais).