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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 77/2026 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 80/20236 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio técnico operacional à gestão, organização, planejamento e acompanhamento das demandas de contratações públicas do - DL 77/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio técnico operacional, gestão, organização, planejamento e acompanhamento das demandas de contratações públicas.
AI helper
Dispensa de licitação (DL 77/2026) para contratação de empresa especializada em apoio técnico operacional, gestão e planejamento de contratações públicas. O valor previsto é de R$ ****,00. O fundamento legal é o art. 74, III, da Lei 14. 133/2021.
Fundacao Municipal De Esportes E Cultura De Correia Pinto - Fundação Municipal Esporte E Cultura Correia Pinto
Dispensa de Licitação Eletrônica visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica cultural destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB 2026 no Município de Correia Pinto/SC, compreendendo planejamento e orientação técnica à equipe da Fundação Municipal de Esporte e Cultura - FMEC, elaboração de 01 ( um) edital de fomento cultural e respectivos instrumentos, orientação aos agentes culturais, disponibilização
Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de serviço integrado de consultoria e assessoria técnica cultural para execução da PNAB 2026, conforme especificações constantes neste Termo de Referência.
BRASIL | RS | PORTO ALEGRE
Departamento Municipal De Água E Esgoto De Porto Alegre - Dmae
Consultoria Tecnica
Consultoria técnica multidisciplinar para diagnosticar e quantificar os fluxos de lodo e correntes associadas do processo de tratamento de água nas ETAs.
Consultoria técnica multidisciplinar para diagnosticar e quantificar fluxos de lodo e correntes associadas do processo de tratamento de água nas estações. A licitação será realizada em único item.
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A licitação é para consultoria técnica multidisciplinar para diagnóstico e quantificação de fluxos de lodo e correntes no tratamento de água. O critério de julgamento é técnica e preço. A proposta deve ser de menor preço e deve ser apresentada em único item. O prazo de validade da proposta não pode ser inferior a 90 dias. A habilitação ocorre após as propostas e julgamento.
O critério de julgamento adotado será o de técnica e preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento.
A multa sancionatória não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N 025/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo elaboração e acompanhamento de programas, avaliações e laudos ocupacionais, realização de exames médicos ocupacionais e complementares, avaliações ambientais, elaboração de Ordens de Serviço de SST e gestão dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho junto ao eSocial, em atendimento às Normas Regulamentadoras vigentes
Serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho Lote único contendo serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho, incluindo elaboração e acompanhamento de programas ( PGR, PCMSO, AEP, LTCAT), laudos técnicos ( insalubridade, periculosidade), avaliações ambientais ( ruído, vibração, poeira, vapores orgânicos), gestão de SST no eSocial e exames médicos ocupacionais e complementares.
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Contratação de empresa especializada para serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho. O critério de julgamento é o menor preço global. Propostas e habilitação devem ser enviadas até 23/09/2026, às 17h, para ***@***. *. * contratação tem vigência de 12 meses e pode ser prorrogada. Os exames médicos devem ser realizados obrigatoriamente em Caetititiba/BA.
Para os programas, o prazo é de até 60 dias úteis após assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal fatura.
O critério adotado é o menor preço global.
Os documentos de habilitação devem ser enviados juntamente com a proposta de preço.
As penalidades incluem multa diária de 0,25 vinte e cinco centésimos por cento por atraso.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.
Lote 1: Prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo elaboração e acompanhamento de programas, avaliações e laudos ocupacionais, realização de exames médicos ocupacionais e complementares, avaliações ambientais, elaboração de Ordens de Serviço de SST e gestão dos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho junto ao eSocial.
Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa ou Entidade Especializada à realização de Processo Seletivo para atender a demanda do Município de Chapadão do Lageado/SC, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.
Processo seletivo para contratação temporária de profissionais
AI helper
A licitação visa a contratação de empresa especializada para realizar processo seletivo para cadastro de reserva e contratação temporária de profissionais para o município de Chapadão do Lageado/SC, visando atender demandas de diversas secretarias (educação, saúde, assistência social, etc. ). A sessão pública será no dia 02/10/2026, e o critério de julgamento é o de menor preço por item. A proposta deve ser enviada exclusivamente pelo sistema eletrônico. A impugnação deve ser feita até 03 dias úteis antes da abertura da sessão.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, após emissão da nota fiscal e após o recebimento.
A contratada garante a execução dos serviços em conformidade com as condições estabelecidas neste edital.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A apresentação de dois documentos de habilitação é exigida apenas pelo licitante vencedor, após solicitação do agente de contratação.
Em caso de atraso injustificado, haverá multa de mora de 0,5% ao dia, limitada a 30% do valor inadimplente.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se contiver elementos que permitam a identificação do proponente licitante antes da fase de habilitação.
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