Dispensa de licitação para fornecimento de 1 certificado digital e-CNPJ A1 (12 meses) para o CIDEMA. Propostas até 07/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) via e-mail. Critério: menor preço unitário. Valor estimado: R$ 196,72. Pagamento em até 30 dias após entrega. Entrega em até 5 dias. Garantia de funcionamento pelo período de validade com substituição gratuita em caso de falhas. Não é admitida subcontratação. Habilitação exige regularidade fiscal, trabalhista e FGTS.
O fornecedor deve emitir e entregar o certificado digital em até 5 dias, conforme o texto: compromisso com a emissão e entrega dos certificados digitais em até 5 cinco dias.
O pagamento ocorrerá em até 30 dias após a entrega, mediante nota fiscal, conforme o texto: o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias imediatamente após entrega dos produtos objeto da presente licitação.
O edital exige garantia de funcionamento dos certificados pelo período de validade, com substituição gratuita em caso de falhas.
O critério de julgamento é o menor preço unitário, conforme o texto: como forma de julgamento o menor preço unitário.
É necessária a apresentação de documentos como CNPJ, certidões negativas federal, estadual, municipal, trabalhista e FGTS, conforme o texto: prova de inscrição no cadastro nacional de pessoa jurídica cartão cnpj.
O edital prevê sanções para inexecução parcial ou total do contrato, entrega de documentação falsa e fraude, conforme o texto: comete infração administrativa nos termos da lei no ****, de 01 de abril de 2021.
Propostas em desacordo com o edital ou com preços acima do estipulado serão desclassificadas, conforme o texto: as propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas.
O valor global estimado é de R$ 196,72, conforme o texto: o valor global estimado para a contratação será de r 196,72.