A licitação é para registro de preços de acervo bibliotecário, estruturado em 03 lotes autônomos. A participação é exclusiva para empresas ME/EPP. A entrega deve ocorrer em até 15 dias na sede da Secretaria Municipal de Educação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A ata de registro de preços tem vigência de 1 ano.
A entrega deverá ocorrer no prazo máximo de 15 dias, na sede da secretaria municipal de educação mauí da serra, no município de mauí da serra/pr.
O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias úteis, contado da data em que a liquidação for posicionada na ordem cronológica de pagamentos.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de pregão eletrônico, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por lote.
Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados na plataforma bll compras https:www. bll. org. br.
A administração poderá aplicar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor total da contratação é de R$ ****,41.
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