Brasil | SP | SANTANA DE PARNAÍBA:Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba-Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Registro de Preços para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS ( ESTOCÁVEIS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Secretaria Municipal da Mulher e Família, pelo período de 1 ( um) ano.
Lote 5: Adoçante dietético em pó, composto principalmente por sucralose, de acordo com a legislação vigente, em especial a Resolução 271 de 22/09/2005 - ANVISA, aprovado pela Associação Nacional de Atenção ao Diabetes ( ANAD), podendo ser usado por diabéticos. Não poderá conter açúcar em sua Informação. O produto deve ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e/ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Prazo de validade: mínimo de 10 ( dez) da data de entrega, impressa na embalagem primária e com data de fabricação recente. Apresentação: sachês ( envelopes) contendo de 600 ( seiscentos) miligramas a 800 ( oitocentos) miligramas cada reunidos em caixas apartir de 50 envelopes. Rotulado conforme legislação vigente.
Lote 50: Gelatina dietética em pó dietética. Sabores abacaxi, morango e uva. Deverá ser aprovado pela Associação Nacional de Atenção ao Diabetes ( ANAD), podendo ser usado por diabéticos, composto por sal, acidulante, agente tamponante, edulcorantes artificiais aspartamee acessulfame- K, aroma artificial e outros corantes artificiais permitidos pela legislação vigente, em especial a NTA- 79 decreto **** de 20/10/1978 e resolução RDC n? 273 de 22/09/2005. Deve possuir umidade máxima até 2% p. p. Os produtos devem ser obtidos, processados, embalados, armazenados, transportados e conservados em condições que não produzam, desenvolvam e ou agreguemsubstâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Prazo de validade: mínimo 10 ( dez) meses, Embalagem: deverá ser de cartucho de papelão ou envelope
Lote 58: Louro em folhas secas, obtido de espécime vegetal genuína, com folhas sãs, limpas e secas; coloração verde pardacenta; com aspectos, cor e sabor característicos. Deverá estar de acordo com a legislação vigente, em especial a NTA 70 decreto **** de 20/10/1978. O produto deve ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e/ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Prazo de validade: mínimo de 06 ( seis) meses . Apresentação: deverá ser de pacote de polietileno, atóxico, inodoro, contendo 04 ( quatro) a 10 ( dez) gramas. Rotulado conforme legislação vigente.
Lote 86: Sal refinado iodado em sachê - Produto em sachê individual, beneficiado e isento de sais de cálcio e magnésio, impurezas orgânicas, areias e fragmentos de conchas. Produto refinado de modo que deverá passar totalmente pela peneira n? 20. Deve conter teor de iodo igual ou superior a 24mg/kg de produto. O produto deve ser obtido, processado, embalado, armazenado, transportado e conservado em condições que não produzam, desenvolvam e/ou agreguem substâncias físicas, químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor. Deverá ser produzido/industrializado de acordo com os Procedimentos Básicos de Boas Práticas de Fabricação, estabelecidos pela legislação vigente para estabelecimentos beneficiadores de sal destinado ao consumo humano: Resolução RDC n? 28, de 28/03/00 - ANVISA/MS, alterada pela Resolução RDC no 215, de 01/08/02 - ANVISA/MS, Portaria ****, de 26/11/93 do Ministério da Saúde e Portaria no 326, de 30/07/97 da Secretaria de Vigilância Sanitária /MS. Prazo de validade: mínimo 12 ( doze) meses, impressa na embalagem primária e com data de fabricação de no máximo 45 dias da data da entrega. Embalagem primária: Embalagem primária: sachê contendo entre 0, 8 e 01 ( um) grama cada.