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Cessões de Uso a títulos onerosos, mediante contrato, precário, por prazo determinado, destinado ao exercício de atividades de apoio para o Tribunal de Justiça.
Cessão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial ( restaurante, lanchonete e cafeteria) Cessão de uso de área para cafeteria na nova sede do TJPI ( cafés, sucos, refrigerantes, lanches); Cessão de uso de área para restaurante/cafeteria no térreo da nova sede do TJPI ( café da manhã, almoço, lanches); Cessão de uso de área para restaurante/cafeteria no prédio do Fórum Cível e Criminal ( café da manhã, almoço, lanches).
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A cessão onerosa visa a exploração comercial de espaços públicos para restaurante, lanchonete e cafeteria nas dependências do TJPI e Fórum em Teresina/PI. O serviço deve ser contínuo, de segunda a sexta, das 7h às 17h. Exige-se rigoroso cumprimento de normas sanitárias, uso de nutricionista responsável e apresentação de amostras para degustação. O preço deve ser igual ou inferior ao valor de referência de R$ 69,96/kg para autosserviço.
A licitante deverá apresentar amostras dos cardápios, mediante sessão de degustação, observadas as condições estabelecidas neste termo de referência.
A amostra será considerada reprovada se apresentar características sensoriais incompatíveis com o padrão mínimo de qualidade exigido.
A estimativa mínima de arrecadação decorrente da cessão onerosa de uso de espaço público pertencente ao tribunal de justiça do estado do piauí, será de R$ ****,34 por mês.
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Cessão de uso de uma área, para o funcionamento de uma CAFETERIA situado no último andar da nova sede edifício do TJ- PI, localizado na Avenida Padre Humberto Pietro Grande, **** - Bairro São Raimundo - Palácio da Justiça - CEP ****- 066, Teresina - PI, visando atender café- da- manhã, lanches em geral ou serviço similar.
Lote 2: R$ ****,00 - Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Cessão de uso de uma área, para o funcionamento RESTAURANTE/CAFETERIA, situado no andar térreo da nova Sede do TJ- PI, na Avenida Padre Humberto Pietro Grande, **** - Bairro São Raimundo - Palácio da Justiça - CEP ****- 066, Teresina - PI, visando atender café- da- manhã, almoço, lanches em geral ou serviço similar
Lote 3: R$ ****,00 - Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Cessão de uso de uma área, para o funcionamento RESTAURANTE/CAFETERIA situada no prédio do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina/PI, localizada na Pça Des. Edgard Nogueira s/n, Centro Cívico, Bairro: Cabral- CEP ****- 830 visando atender café- da- manhã, almoço, lanches em geral ou serviço similar.
Contratação de instituição financeira para operacionalizar a arrecadação própria do Poder Judiciário do Piauí, das receitas constantes no art. 14 da lei estadual n 5. 425/04, por meio de Guia de Recolhimento da Justiça - GRJ gerada por sistema informatizado do Tribunal de Justiça, nos moldes dos padrões da Febraban, com cobrança híbrida utilizando a tecnologia de pagamento instantâneo PIX, através de QR Code Dinâmico, como ficha de compensação bancária a ser aceita em toda a rede de atendimento
Contratação de instituição financeira para operacionalizar a arrecadação própria do Poder Judiciário do Piauí Compensação de boletos, cheques, guichê e terminais de autoatendimento; Liquidação via boleto bancário, internet banking e terminais de autoatendimento; Pagamento via PIX.
AI helper
Contratação de instituição financeira para operacionalizar a arrecadação própria do Poder Judiciário do Piauí, utilizando cobrança híbrida (boleto bancário e PIX com QR Code dinâmico). O critério de julgamento é o de menor preço global. As propostas devem ter validade mínima de 60 dias. Não há exigência de garantia contratual. A contratação é de serviço comum continuado.
Os pagamentos que não atendam aos padrões estabelecidos nos procedimentos relativos ao sistema em operação deverão ser previamente autorizados pelo TJPI.
Não se mostra necessária a exigência de garantia da contratação, pois trata-se de serviço de natureza comum continuada.
O critério de julgamento a ser adotado para a contratação será o de menor preço global.
A aplicação das sanções previstas neste tr não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.
O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,25.
Lote 1: R$ ****,00 - Prestação de Serviços Bancários Liquidação via Boleto Bancário Tradicional ( Compensação de Cheques, Guichê, Correspondente Bancário, Internet Banking e Terminais de Autoatendimento), pelo prazo de 12 ( doze) meses.
Lote 2: R$ ****,00 - Prestação de Serviços Bancários Liquidação via PIX, pelo prazo de 12 ( doze) meses.
Formação de Registro de Preços para aquisição de material permanente, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas neste instrumento e seus anexos.
Forma de registro de preços para aquisição de material permanente Fogão elétrico de mesa, bebedouro de água tipo coluna, forno microondas, carrinho de carga conversível tipo 2 em 1, carrinho multiuso tipo gourmet para copa cozinha, quadro branco para anotações, caixa plástica para armazenamento e transporte.
AI helper
A licitação é na modalidade Pregão Eletrônico, sistema de registro de preços (SRP), com critério de julgamento por menor preço. A participação é exclusiva para ME/EPP, exceto no item 02. A garantia mínima para alguns itens é de 12 meses. A proposta tem validade de 60 dias. A amostra pode ser solicitada para avaliação.
Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação, contados a partir do recebimento definitivo do produto.
Menor preço, considerando o valor de cada item.
A licitante deve estar com credenciamento regular no sistema SICAF e atender às condições exigidas no edital.
O pregoeiro poderá solicitar a apresentação de amostra do produto, após a verificação da compatibilidade do preço ofertado.
A proposta apresentada em desacordo com este edital será desclassificada.
Formação de registro de preços com vistas a eventual aquisição de VEÍCULOS TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, novos, zero quilômetro, destinados ao transporte coletivo de servidores, magistrados, colaboradores e pessoas com deficiência ( PCD) no exercício de suas atividades institucionais, assegurando condições adequadas de mobilidade, conforto, acessibilidade e segurança, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento.
Registro de preços para aquisição de veículos tipo van com acessibilidade. Item 01: Veículo de serviço tipo van com acessibilidade, com especificações mínimas de veículo zero km, ano/modelo de fabricação do ano da assinatura do contrato, motor diesel de 4 cilindros, potência mínima de 168 cv, teto alto, bancos reclináveis, injeção eletrônica, câmbio de 5 marchas à frente e 1 à ré, tanque de combustível de 70 litros, direção elétrica, pintura branca metálica, freios ABS com EBD e controle de tração ASR, rodas de liga leve, ar condicionado de teto, capacidade para 18 pessoas ( 17 passageiros + 1 motorista), faróis de neblina e luzes de circulação diurna, vidros insulfilme, vidros dianteiros elétricos, espelhos retrovisores elétricos, sistema multimídia de fábrica, sistema de fechamento de portas com controle remoto e alarme, cintos de segurança, poltronas de luxo, bagageiros, volante multifuncional, piloto automático, câmera de ré, tacógrafo eletrônico/digital, entrada USB C em todas as fileiras, conexão Blue
AI helper
Formação de registro de preços para aquisição de veículos tipo van com acessibilidade, novos, zero quilômetro, para transporte coletivo de servidores, magistrados, colaboradores e pessoas com deficiência (PCD). O objeto visa assegurar mobilidade, conforto, acessibilidade e segurança. O certame será realizado na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. O valor total estimado é de R$ ****,16. O prazo máximo de entrega é de até 120 dias consecutivos a partir da publicação do contrato, com possibilidade de prorrogação. A entrega será realizada na Coordenação de Transportes (COOTRAN) do TJPI, com aviso e agendamento prévio. A garantia contratual exigida é de no mínimo 24 meses. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações contratuais.
O prazo máximo de entrega é de até 120 dias consecutivos, a partir da publicação do contrato no portal nacional de contratações públicas PNCP. Excepcionalmente, o prazo poderá ser prorrogado por até 15 dias corridos, mediante solicitação e justificativa.
O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega do produto e liquidação da despesa, mediante apresentação de requerimento de pagamento, nota fiscal, atesto da despesa e demais documentos comprobatórios. O prazo para liquidação é de até 10 dias úteis e para pagamento é de até 04 dias úteis após a liquidação.
A garantia dos veículos é de no mínimo 24 meses. Caso haja garantia contratual complementar à legal, será concedida mediante termo escrito de acordo com o manual do fabricante.
O critério de julgamento das propostas é o menor preço por item.
A licitante deverá se credenciar no sítio www. ***. *. *, sistema pregão eletrônico, para participar da licitação. Serão solicitados documentos como ficha técnica completa do veículo base, projeto/planta baixa do veículo adaptado, memorial descritivo do sistema de acessibilidade, catálogo ilustrado ou manual do proprietário, comprovação de assistência técnica autorizada e declaração sobre logística reversa.
O fornecedor que cometer infrações administrativas contratuais estará sujeito a advertência, multa moratória e/ou compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021.
A apresentação de declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou a prática de ato fraudulento na execução do contrato podem levar à desqualificação.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,16.
Aquisição de insumos e equipamentos gráficos especializados, por meio de Pregão Eletrônico, conforme especificações técnicas, condições e dimensões estabelecidas no Termo de Referência n 98/2026.
Aquisição de insumos e equipamentos gráficos especializados, incluindo impressoras de cartão crachá, peças para impressora copiadora, fitas impressoras e mesas digitalizadoras. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é exclusiva para ME/EPP/Cooperativas. O local de entrega é Teresina-PI.
O critério de julgamento é o menor preço.
A participação é exclusiva para ME/EPP/Cooperativas.
O valor total estimado para o item 1 é R: ****,98, para o item 2 é R: ****,00, para o item 3 é R: ****,31 e para o item 5 é R: ****,66.
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