O edital do Pregão Eletrônico nº ****, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), visa a aquisição e instalação de divisória articulada acústica. A sessão pública ocorrerá em 30 de março de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço. A instalação será realizada no Laboratório de Informática da Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD). Interessados devem estar credenciados no sistema Comprasnet. O edital prevê a possibilidade de vistoria técnica prévia. Não há cota exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo máximo para entrega e instalação do objeto é de até 60 dias consecutivos, contados a partir da publicação do extrato do contrato ou da ordem de fornecimento. Excepcionalmente, o prazo pode ser prorrogado por até 20 dias mediante solicitação justificada e autorização.
O pagamento será efetuado em parcela única, após a entrega e instalação do produto, mediante requerimento eletrônico e apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos. O pagamento será realizado em até 4 dias úteis após a liquidação da despesa.
O prazo de garantia do objeto será de 05 cinco anos, a contar da data do recebimento definitivo. Durante o período de garantia, a contratada deverá prestar assistência técnica onsite.
O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de diversos documentos, incluindo certidões negativas e balanço patrimonial. A qualificação técnica será comprovada por meio de atestados de capacidade técnica.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.
A avaliação prévia do local de instalação das divisórias é considerada medida recomendável e relevante, e será assegurado aos interessados o direito de realizar vistoria técnica prévia.
O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
