Licitação na modalidade pregão eletrônico para registro de preços de materiais pétreos (brita, pó de brita, pedra marroada e pedrisco) para o município de Arabutã/SC. O recebimento das propostas e a abertura das propostas ocorrem em 16/06/2026. O critério de julgamento é o de menor preço por item. O valor global estimado é de R$ ****,00. A habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de entrega será estabelecido em cada ordem de fornecimento, conforme a urgência e as necessidades operacionais da administração no momento da solicitação, devendo a detentora atender ao prazo fixado na respectiva ordem. O prazo de entrega será estabelecido em cada ordem de fornecimento, conforme a urgência e as necessidades operacionais da administração no momento da solicitação, devendo a detentora atender ao prazo fixado na respectiva ordem.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos do recebimento definitivo dos materiais e apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal, condicionado à regularidade fiscal e trabalhista da detentora. O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos do recebimento definitivo dos materiais e apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal, condicionado à regularidade fiscal e trabalhista da detentora.
O critério de julgamento será o de menor preço por item. O critério de julgamento será o de menor preço por item, conforme definido na estratégia de adjudicação do estudo técnico preliminar ETP, visando ampliar a competitividade e garantir a adequação técnica do fornecimento, nos termos do art. 33, inciso I, da lei federal no 14. 133/2021.
A habilitação do licitante vencedor será verificada por meio dos documentos exigidos no termo de referência, que deverão ter sido enviados via sistema eletrônico concomitantemente à proposta de preços ou, quando solicitado, de forma complementar. A habilitação do licitante vencedor será verificada por meio dos documentos exigidos no termo de referência seção 6, os quais deverão ter sido enviados via sistema eletrônico concomitantemente à proposta de preços ou, quando solicitado, de forma complementar.
O descumprimento das obrigações assumidas sujeita a detentora às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021 e no decreto municipal no 3. 696/2024. O descumprimento das obrigações assumidas sujeita a detentora às sanções previstas nos arts. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021 e no decreto municipal no 3. 696/2024, conduzido pela comissão punitiva permanente do município de Arabutã/SC.
Os pedidos de impugnação ao edital devem ser enviados eletronicamente até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública. Os pedidos devem ser enviados eletronicamente, diretamente no campo próprio do sistema www. ***. *. *, até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços acima do máximo ou manifestamente inexequíveis, ou identificar o licitante antes do encerramento da etapa de lances. A proposta será desclassificada se: contiver vícios insanáveis erros graves que não possam ser corrigidos não obedecer às especificações técnicas dos materiais descritos no termo de referência apresentar preços acima do máximo ou manifestamente inexequíveis, sem comprovação de exequibilidade identificar o licitante antes do encerramento da etapa de lances.
O valor total estimado para a ata de registro de preços é de R$ ****,00. O valor global estimado: o valor total estimado para a ata de registro de preços é de R$ ****,00 quatro milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e oito reais, correspondente à soma dos valores de referência de todos os itens, conforme mapa de preços.
