Licitações de Capao Bonito (Brasil)

O edital prevê o valor de R ****, 00 como valor estimado.

O edital prevê o valor de R$ ****,00 para a contratação de banda gospel, serviços de sonorização e iluminação.

O prazo de vigência da contratação é de 08 meses contados da assinatura do termo de contrato ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado até 30 trinta dias corridos, contados da apresentação da nota fiscal, observada a ordem cronológica estabelecida na lei n ****, após aceitação e devidamente atestada pelo servidor municipal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta financeira será o de menor preço unitário mensal desde que sejam cumpridas as exigências do presente termo de referência.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo ii exigências para habilitação, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado, devendo ser entregues no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas sob pena de inabilitação.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas no art. 155 da lei n **** de 2021 ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O valor total estimado da contratação é de R ****,00 dez mil, novecentos e quarenta e quatro reais.

Os serviços previstos para execução do projeto deverão ser concluídos no prazo máximo de 06 seis meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O município efetuará o pagamento da nota fiscal/fatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

A garantia contratual deverá ser oferecida no valor de 5 cinco por cento de seu total, observado o disposto no artigo 98 da lei federal n 14. 133/2021.

O modo de disputa adotado é o aberto, com julgamento sobre o menor preço global.

A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 duas horas sob pena de inabilitação.

As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n 14. 133/2021.

As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderão enviar profissional, através de apresentação de carta podendo ser conforme modelo do anexo vii do edital, para comparecer a secretaria municipal de planejamento, situado à rua 9 de julho, n690, centro capão bonitosp cep: ****, para proceder vistoria técnica facultativa até 01 um dia anterior à data de abertura.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor máximo global é de R$ ****,76.

A contratada terá o prazo de até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, para entregar os objetos solicitados.

Os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias, após a apresentação na divisão de contabilidade, da documentação fiscal completa, correspondente aos produtos fornecidos no mês anterior, acompanhado do atestado de aceite dos referidos produtos.

O critério de julgamento da proposta financeira será o de menor preço por item desde que sejam cumpridas as exigências do presente termo de referência.

A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação no prazo máximo de 2 duas horas sob pena de inabilitação.

As sanções dispostas na ata de registro de preços poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total global médio estimado é de R$ ****,67.