O edital trata da licitação para aquisição de lixeiras em aço para a Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente. As propostas devem ser enviadas eletronicamente através do site da BNC. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 12/12/2025. O critério de julgamento será o menor preço unitário por item. É concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A entrega dos produtos deve ser feita em até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento, no endereço especificado no edital. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da documentação fiscal completa e atestada.
O edital prevê que a contratada deverá efetuar a entrega dos produtos, no prazo de até 10 dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento.
O edital informa que os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias, após a apresentação na divisão de contabilidade, da documentação fiscal completa.
O edital estabelece que o critério de julgamento da proposta financeira será o de menor preço por item.
O edital informa que a licitante vencedora deverá encaminhar, os documentos de habilitação em formato digital via sistema, no prazo máximo de 2 duas horas após a solicitação do pregoeiro em sistema eletrônico.
O edital informa que as sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor final estimado é de R ****,00 cento e seis mil e quinhentos reais.