Lote 1: R$ ****,00 - MÓDULO I - Fundamentos do SUAS e da Proteção Social Básica MÓDULO I - Fundamentos do SUAS e da Proteção Social Básica, Princípios e diretrizes do SUAS; Proteção Social Básica: objetivos e organização; Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais; Papel do CRAS como unidade de referência. Carga Horaria: 8h
Lote 2: R$ ****,00 - MÓDULO II Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família MÓDULO II – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF Concepção e objetivos do PAIF; Trabalho social com famílias; Acolhida, escuta qualificada e acompanhamento familiar; Plano de acompanhamento familiar; Registro das ações e prontuário SUAS; Articulação com a rede socioassistencial e intersetorial; Carga Horaria: 8h;
Lote 3: R$ ****,00 - MÓDULO III - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV Finalidades e públicos do SCFV; Organização dos grupos por ciclos de vida; Metodologias participativas e socioeducativas; Planejamento das atividades; Articulação SCFV e PAIF;
Lote 4: R$ ****,00 - MÓDULO IV - Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio Conceito e fundamentos do serviço; Público atendido: idosos e pessoas com deficiência; Metodologia de atendimento domiciliar; Trabalho social com a família e cuidadores; Articulação com saúde, assistência e demais políticas; Ética, sigilo e postura profissional. Carga Horaria: 8h
Lote 5: R$ ****,00 - MÓDULO V - Planejamento, Gestão e Monitoramento dos Serviços Planejamento das ações da PSB; Indicadores, metas e resultados; relatórios técnicos e prestação de informações; Boas práticas na execução dos serviços; Estudo de casos e situações práticas do município. Carga Horaria: 8h.
Lote 6: R$ ****,00 - MÓDULO VI - O Sistema de Garantia de Direitos Resolução 113/2006 Carga Horaria: 8h
Lote 7: R$ ****,00 - MODULO VII- Papel de cada política pública quanto a violência de cria MODULO VII - Papel de cada política pública quanto a violência de criança e adolescente ( Lei n?º 13. 431/2017), medida socioeducativa SINASE ( LEI N?º 12. 594/2012) e sistema educacional da rede de proteção. Carga Horaria: 8h
Lote 8: R$ ****,00 - MODULO VIII - Instrumentais da rede MODULO VIII - Instrumentais da rede; Protocolo da rede de atendimento; Fluxo de atendimento; Decreto do Comitê Municipal de Gestão Intersetorial do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Carga Horaria: 8h.
Lote 9: R$ ****,00 - MÓDULO IX Atribuições e Competências do Conselho Tutelar MÓDULO IX Atribuições e Competências do Conselho Tutelar; Atribuições previstas no art. 136 do ECA; Aplicação de medidas de proteção; Atendimento de denúncias; Requisições de serviços públicos; Limites da atuação do Conselho Tutelar. Carga Horaria: 8h
Lote 10: R$ ****,00 - Módulo X - Fundamentos dos Direitos da Criança e do Adolescente Módulo X - Fundamentos dos Direitos da Criança e do Adolescente; Constituição Federal; Estatuto da Criança e do Adolescente; Política de promoção, proteção e defesa dos direitos; Sistema de Garantia de Direitos. Carga Horaria: 8h.
Lote 11: R$ ****,00 - MÓDULO XI - Papel e Competências do CMDCA MÓDULO XI - Papel e Competências do CMDCA; Natureza jurídica do Conselho; Competências deliberativas e fiscalizadoras; Organização e funcionamento; Regimento Interno; Resoluções e normativas; Carga horária 8 horas.
Lote 12: R$ ****,00 - MÓDULO XII - Planejamento e Controle Social MÓDULO XII - Planejamento e Controle Social; Diagnóstico da realidade local; Elaboração do Plano Decenal; Monitoramento de políticas públicas; indicadores sociais; Conferências dos Direitos da Criança e do Adolescente. Carga Horaria: 8h
Lote 13: R$ ****,00 - MÓDULO XIII - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FIA MÓDULO XIII - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente FIA; Legislação do FIA; Captação de recursos; Destinação do Imposto de Renda; Editais de chamamento público; Prestação de contas e fiscalização. Carga Horaria: 8h
Lote 14: R$ ****,00 - MÓDULO XIV - Processo de Escolha do Conselho Tutelar e Participação So MÓDULO XIV - Processo de Escolha do Conselho Tutelar e Participação Social Competência do CMDCA no processo de escolha; Resoluções do CONANDA; Organização eleitoral; Fiscalização do processo; Mobilização social e participação popular; Carga Horaria: 8h.
Lote 15: R$ ****,00 - MÓDULO XV DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MÓDULO XV - DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAConteúdo Histórico da luta pelos direitos da pessoa com deficiência; Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Constituição Federal; Lei Brasileira de Inclusão ( Lei n?º 13. 146/2015); Política Nacional da Pessoa com Deficiência; Benefícios e direitos sociais. Competências DesenvolvidasConhecimento da legislação; Identificação de violações de direitos; Promoção da cidadania. Carga Horaria: 8h
Lote 16: R$ ****,00 - MÓDULO XVI - COMPREENDENDO AS DEFICIÊNCIAS Conteúdo Deficiência física; Deficiência intelectual; Deficiência visual; Deficiência auditiva; Deficiência múltipla; Transtorno do Espectro Autista ( TEA); Modelo biopsicossocial da deficiência Competências; Desenvolvidas Atendimento adequado às especificidades; Respeito às diferenças; Comunicação inclusiva. Carga Horaria: 8h
Lote 17: R$ ****,00 - MÓDULO XVII - ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO Conteúdo Conceito de acessibilidade; Barreiras arquitetônicas; Barreiras urbanísticas; Barreiras comunicacionais; Barreiras tecnológicas; Barreiras atitudinais; Atendimento prioritário. ; Competências DesenvolvidasIdentificação de barreiras; Planejamento de ações inclusivas; Promoção da acessibilidade. Carga Horaria: 8h
Lote 18: R$ ****,00 - MÓDULO XVIII - ATENDIMENTO HUMANIZADO E REDE DE PROTEÇÃO Conteúdo Ética no atendimento; Escuta qualificada; aacolhimento humanizado; Atendimento familiar; Trabalho em rede; Fluxos de encaminhamento; Estudos de caso. Competências; DesenvolvidasAtendimento centrado na pessoa; Trabalho intersetorial; Articulação da rede. Carga Horaria: 8h
Lote 19: R$ ****,00 - MÓDULO XIX - ELABORAÇÃO DE FLUXOS E PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL Conteúdo Construção de protocolos; fuxos de atendimento; Mapeamento da rede local; Definição de responsabilidades; Planejamento de ações inclusivas; Monitoramento e avaliação. Competências Desenvolvida, Organização da rede; Planejamento estratégico; Gestão compartilhada. Carga Horaria: 8h
Lote 20: R$ ****,00 - MÓDULO XX - POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DAS MULHERES Conteúdo Histórico dos direitos das mulheres; Igualdade de gênero e direitos humanos; Política Nacional para as Mulheres; Constituição Federal; Direitos sociais, civis e políticos das mulheres; Participação social e controle social. Competências Desenvolvidas; Compreensão da política pública; Promoção da igualdade de direitos; Fortalecimento da cidadania feminina; carga Horaria: 8h.
Lote 21: R$ ****,00 - MÓDULO XXI - LEGISLAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS Conteúdo Lei n?º 11. 340/2006 - Lei Maria da Penha; Lei n?º 14. 550/2023 ( medidas protetivas); lei do Feminicídio; Direitos trabalhistas e previdenciários; Rede de proteção e responsabilização ; Medidas protetivas de urgência. Competências Desenvolvidas Aplicação da legislação; Encaminhamentos adequados. Carga Horaria: 8h
Lote 22: R$ ****,00 - MÓDULO XXII - VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAME MÓDULO XXII- VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO; ConteúdoViolência física; Violência psicológica; Violência sexual; Violência patrimonial; Violência moral; Violência institucional; Ciclo da violência; Fatores de risco e proteção. ompetências Desenvolvida; Reconhecimento das situações de violência; Atendimento qualificado; Intervenção adequada. Carga Horaria: 8h
Lote 23: R$ ****,00 - MÓDULO XXIII - ACOLHIMENTO HUMANIZADO E ATENDIMENTO EM REDE Conteúdo Escuta qualificada; Atendimento humanizado; Sigilo profissional; Ética no atendimento; Fluxos de atendimento; Articulação da rede intersetorial; Estudos de caso Competências Desenvolvidas Qualificação do acolhimento; Trabalho integrado; Proteção da vítima. Carga Horaria: 8h
Lote 24: R$ ****,00 - MÓDULO XXIV- EMPODERAMENTO, AUTONOMIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL Conteúdo Autonomia econômica; Inclusão produtiva; vEducação e qualificação profissional Liderança feminina; Controle social; Elaboração de plano municipal de ações para as mulheres; Campanhas e mobilização social. Competências Desenvolvidas Promoção da autonomia; Planejamento de ações preventivas; Fortalecimento da participação social. Carga Horaria: 8h
Lote 25: R$ ****,00 - MÓDULO XXV- DIREITOS DA PESSOA IDOSA E LEGISLAÇÃO Processo histórico do envelhecimento populacional; Constituição Federal; Política Nacional da Pessoa Idosa; Estatuto da Pessoa Idosa ( Lei n?º 10. 741/2003); Direitos fundamentais da pessoa idosa; Prioridade no atendimento e acesso a serviços ; Competêcias Desenvolvidas; Conhecimento dos direitos da pessoa idosa; Identificação de violações de direitos; Promoção da cidadania. Carga Horaria: 8h
Lote 26: R$ ****,00 - MÓDULO XXVI - ENVELHECIMENTO, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA Processo de envelhecimento; Envelhecimento ativo e saudável; Aspectos físicos, psicológicos e sociais do envelhecimento; Saúde mental da pessoa idosa; Cuidados integrais e prevenção de agravos; Autonomia e independência. Desenvolvidas; Compreensão das necessidades da pessoa idosa; Planejamento de ações preventivas; Promoção da qualidade de vida. Carga Horaria: 8h
Lote 27: R$ ****,00 - MÓDULO XXVII - VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E MEDIDAS DE PROTEÇÃO Violência física; Violência psicológica; Violência patrimonial e financeira; Violência institucional; Negligência e abandono; identificação de sinais de violência; Fluxos de denúncia e proteção; Competências Desenvolvidas Reconhecimento das situações de risco; Encaminhamento adequado; Proteção e garantia de direitos; Carga Horaria: 8h
Lote 28: R$ ****,00 - MÓDULO XXVIII - REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL MÓDULO XXVIII – REDE DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTERSETORIAL Sistema de Garantia de Direitos da Pessoa Idosa; Papel da Assistência Social, Saúde e demais políticas públicas; Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; Trabalho em rede; Protocolos e fluxos de atendimento. Competências Desenvolvidas Articulação intersetorial; Organização da rede local; Gestão compartilhada dos casos. Carga Horaria: 8h
Lote 29: R$ ****,00 - MÓDULO XXIX - PARTICIPAÇÃO SOCIAL, PROTAGONISMO E INCLUSÃO Participação social da pessoa idosa; Conselhos e conferências; Inclusão digital; Convivência familiar e comunitária; Combate ao etarismo; Elaboração de plano de ação municipal para promoção dos direitos da pessoa idosa. Competências Desenvolvidas Promoção da autonomia; Fortalecimento do protagonismo; Desenvolvimento de ações inclusivas. Carga Horaria: 8h
Lote 30: R$ ****,00 - MÓDULO XXX - Como funciona a Família Acolhedora O que é ser uma Família Acolhedora; Perfil e requisitos para participação; Processo de divulgação, inscrição, seleção e habilitação; Avaliação e preparação da família; Acompanhamento durante o acolhimento; Desligamento e acompanhamento pós- acolhimento. Carga Horaria: 2h
Lote 31: R$ ****,00 - MÓDULO XXXI - O papel da Família Acolhedora Responsabilidades da família; Cuidados cotidianos com a criança/adolescente; Construção de vínculos e limites; Sigilo e proteção das informações; Como lidar com a despedida e o desligamento Carga Horaria: 2h
Lote 32: R$ ****,00 - MÓDULO XXXII - Trabalho da Equipe Técnica Acompanhamento da criança/adolescente e da família acolhedora; Estudo de caso; Plano Individual de Atendimento - PIA; Articulação com Assistência Social, Saúde e Educação; Relatórios e registros; Acompanhamento da família de origem; Preparação para reintegração familiar ou outra medida protetiva. Carga Horaria: 2h
Lote 33: R$ ****,00 - MÓDULO XXXIII- Rede de Proteção e Sistema de Justiça Papel do Conselho Tutelar; CMDCA e controle social; Fluxo de encaminhamento e comunicação; Articulação intersetorial; Construção do fluxo municipal do Serviço; Carga Horaria: 2h
Lote 34: R$ ****,00 - MÓDULO XXXIV - O que significa ser uma Familia Acolhedora O que significa ser uma Família Acolhedora? Quem é a criança ou adolescente que chega? Como receber a criança ou adolescente? Afeto, vínculo e limites; A família de origem; A criança e o adolescente dentro da rotina familiar; E quando a criança não gostar de mim; Acolher também significa saber se despedir; 9. O que a Família Acolhedora pode e não pode fazer? 10. A rede que estará junto com a família; Carga Horaria: 8h
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