Licitações de Participacao Social

O edital não especifica o prazo de entrega, apenas menciona que o objeto deverá ser entregue nos prazos previstos no termo de referência. o objeto da licitação deverá ser entregue, nos prazos, local e condições previstas no termo de referência.

O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que os valores serão atualizados em caso de atraso pelo contratante. no caso de atraso pelo contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado do lote, com validade de 150 dias. garantia de proposta, no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento de menor preço por lote.

Exige habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista e qualificação econômico-financeira. Para o lote 2, exige alvará da vigilância sanitária e autorização da ANVISA. serão exigidos, para fins de habilitação, os documentos relativos à habilitação jurídica, à qualificação técnica, à regularidade fiscal, social e trabalhista e à qualificação econômico-financeira.

Multas de 1%, 3% e 5% sobre o valor estimado do lote, além de outras sanções como impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. multa de 1 um por cento sobre o valor estimado do lote correspondente, quando o licitante deixar de entregar a documentação exigida.

O primeiro colocado deve apresentar amostra em até 3 dias úteis após a solicitação. o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

Propostas com valores excessivos ou inexequíveis, não entrega de amostras, descumprimento de diligências e não apresentação de documentos de habilitação podem levar à desclassificação. serão desclassificadas as propostas que contenham preços excessivos.

O valor total estimado é de R$ ****,00. valor total estimado: r$ ****, 00 quinhentos e doze mil quinhentos e quinze reais.

O prazo máximo para entrega é de 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. Conforme o edital: o prazo máximo para entrega é de 30 trinta dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e aceite da nota fiscal, através de boleto ou depósito em conta corrente. Conforme o edital: o pagamento seguirá o prazo máximo de 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e aceite da nota fiscal.

Foi decidido pela não exigência de prestação de garantia de execução. Conforme o termo de referência: fica decidido, de forma motivada, pela não exigência de prestação de garantia de execução.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o edital: o julgamento será do tipo menor preço por lote.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Para o lote 2, é necessária a comprovação da regularidade da equipe e do veículo. Conforme o edital: a licitante deverá anexar a seguinte documentação para verificação do condutor quanto à sua habilitação.

As sanções previstas são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme o termo de referência: a multa será calculada na forma do instrumento de contratação e não poderá ser inferior a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

Será exigida a apresentação de amostra previamente à contratação para o lote 3 (kits). Conforme o termo de referência: será exigida a apresentação de amostra previamente à contratação, para aferição da qualidade dos materiais e da fidelidade à identidade visual.

As impugnações podem ser apresentadas até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Conforme o edital: impugnações: até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas acima do valor de referência, com vícios insanáveis, que não atendam às especificações, ou que contenham elementos que identifiquem a licitante serão desclassificadas. Conforme o edital: serão desclassificadas as propostas: a que estejam acima do preço de referência.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme o termo de referência: o valor estimado da contratação é de r ****,00 quarenta e um mil, setecentos e quarenta e nove reais.

O prazo para contribuições é de 10 dias corridos contados da data da publicação. Conforme o texto: no prazo de 10 dez dias contados da data desta publicação.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, conforme item 12. 1 da ata: os pagamentos serão efetuados em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço por item.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 12. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor máximo da contratação é de R$ ****,48, conforme consta no edital: valor máximo da contratação: r ****, 48.