Dispensa eletrônica para contratação de serviços técnicos em informática para manutenção e gerenciamento do portal oficial do município. Critério de julgamento: menor preço. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Garantia da proposta: 1% do valor. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Vigência do contrato: 12 meses. Prestação de serviço presencial por 3 dias por semana. Não é permitida subcontratação. Limite para impugnação: 27/10/2026.
O prazo para prestação dos serviços será imediato, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de serviço. o prazo para prestação dos serviços será imediato, em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de serviço.
O pagamento deverá ocorrer no prazo de trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal. deverá ocorrer no prazo de trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal.
As empresas participantes deverão apresentar garantia da proposta, de acordo com art. 58, da lei no 14. 133/2021, no valor de 1% do valor da licitação. o valor da garantia da proposta deverá ser de 1 do valor da licitação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço por grupo.
A habilitação exige documentos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, trabalhista e qualificação técnica, conforme anexo V. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do relação de documentos de habilitação e declarações anexo v.
As sanções incluem multa compensatória de até 10% sobre o valor total, multa moratória de até 0,3% por dia de atraso, e impedimento de licitar e contratar por até cinco anos. multa compensatória de até 10 dez por cento sobre o valor total da nota de empenho.
O limite para impugnação é 27 de outubro de 2026 às 23h59min. limite para impugnação 27 de outubro de 2026 às 23h 59min.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não comprovar exequibilidade. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor total estimado é de R$ ****,92. valor total: r ****, 92 vinte e quatro mil e quatrocentos reais e noventa e dois centavos.