Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de transporte de passageiros. Julgamento por menor preço por item. Propostas até 23/11/2026 às 08h00, sessão às 08h01 no Portal de Compras Públicas. Validade da proposta: 60 dias úteis. Pagamento em até 15 dias após a nota fiscal. Exige-se atestado de capacidade técnica, veículos com até 10 anos, CRV/CRLV, seguro de passageiros e de terceiros. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da sessão. Vigência da ata: 1 ano.
Os serviços serão solicitados parceladamente, conforme a necessidade de cada secretaria, e os itinerários agendados com antecedência mínima de 5 dias da realização dos eventos, conforme o trecho: os servi�ositiner�rios ser�o agendados com anteced�ncia m�nima de 05 cinco dias da realiza��odos eventos.
O pagamento será efetuado contra empenho, após a execução dos serviços e apresentação da nota fiscal, no prazo de até 15 dias, conforme o trecho: o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 15 quinze dias ap�s a emiss�o da respectiva nota fiscal.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o trecho: tipo de julgamento: menor pre�o por item.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica, conforme o trecho: a licitante dever� comprovar capacidade t�cnica compat�vel com o objeto, mediante apresenta��o de, no m�nimo, 01 um atestado de capacidade t�cnica.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: multa de no m�nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.
Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data da sessão pública, conforme o trecho: os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados a pregoeira, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado serão desclassificadas, conforme o trecho: apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do or�amento estimado para a contrata��o.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o trecho: valor total r ****, 00.