Licitações de Fontes Renovaveis

O início da compensação de energia deve ocorrer em até 90 dias da assinatura do contrato, conforme item 6. 2 do termo de referência: a compensação de energia deverá iniciarse em at� 90 dias da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o atesto do relatório mensal de apuração e apresentação do documento fiscal, conforme item 9. 4. 2: o pagamento ser� efetuado em at� 10 dias �teis, observada a ordem cronol�gica de pagamentos.

Não será exigida garantia contratual, conforme item 5. 5. 1 do termo de referência: n�o ser� exigida garantia contratual, porque a remunera��o � devida somente ap�s a comprova��o do benef�cio econ�mico.

O critério de julgamento é o de maior desconto, conforme item ****: com crit�rio de julgamento de maior desconto e modo de disputa aberto.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme item 6 do edital. Não é exigido atestado de capacidade técnica, conforme item 6. 4: n�o ser� exigido atestado de capacidade t�cnica.

As sanções administrativas incluem multa de 0,5% a 30% do valor estimado da contratação, conforme item 11. 2: a multa aplicada ao licitante no �mbito do certame ser� de 0, 5 a 30 do valor estimado da contrata��o.

O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 7. 1: at� 3 dias �teis antes da data de abertura da sess�o p�blica.

Propostas com desconto inferior a 33,79% serão desclassificadas, conforme item 5. 2: com desconto inferior a 33, 79 desconto m�nimo de aceitabilidade.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,08, conforme item 14: valor estimado da contrata��o 24 meses, limite m�ximo r ****, 08.

O início da compensação de energia deve ocorrer em até 90 dias da assinatura do contrato, conforme item 6. 2 do termo de referência: a compensação de energia deverá iniciarse em até 90 dias da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis do atesto do relatório mensal de apuração e da apresentação do documento fiscal, conforme cláusula sexta: o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis do atesto do relatório mensal de apuração e da apresentação do documento fiscal.

Não será exigida garantia contratual, conforme item 5. 5. 1 do termo de referência: não será exigida garantia contratual, porque a remuneração é devida somente após a comprovação do benefício econômico.

O critério de julgamento é o de maior desconto, conforme item **** do termo de referência: com critério de julgamento de maior desconto e modo de disputa aberto.

Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme item **** do termo de referência: serão exigidos os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômicofinanceira previstos nos arts. 66, 68 e 69 da lei no ****.

As sanções aplicáveis incluem multa de 0,5% a 30% do valor estimado da contratação, conforme item 11. 2 do edital: a multa aplicada ao licitante no âmbito do certame será de 0, 5 a 30 do valor estimado da contratação.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, conforme item 7. 1 do edital: até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta com desconto inferior a 33,79%, que não atenda às especificações do termo de referência, ou cujos documentos de aceitabilidade não sejam apresentados, conforme item 5. 2 do edital: será desclassificada a proposta: o com desconto inferior a 33, 79 desconto mínimo de aceitabilidade.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,08, conforme item 14 do termo de referência: valor estimado da contratação 24 meses, limite máximo r ****, 08.

O prazo para entrega é de 15 dias, conforme o edital: efetuar a entrega dos itens no prazo de 15 quinze dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, conforme o edital: o pagamento das futuras aquisições será efetivado até o 30o trigésimo dia útil contado do adimplemento das obrigações.

O critério de julgamento é o menor valor por lote, conforme o edital: cujo critério de julgamento será o de menor valor por lote.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: os documentos para habilitação deverão conter os documentos a seguir relacionados.

Há previsão de multas, conforme o edital: multa de 10, 5 dez vírgula cinco por cento sobre o valor total do contrato, pela recusa injustificada do adjudicatário em assinar.

O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Riscos incluem apresentar documentação falsa ou não manter a proposta, conforme o edital: deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame não mantiver a proposta falhar ou fraudar na execução do objeto.

O valor estimado é de R$ ****,81, conforme o edital: o valor global estimado para a aquisição decorrente deste certame é de r ****, 81.