Pregão eletrônico exclusivo para ME/EPP e cooperativas. Objeto: aquisição de 290 cestas natalinas. Abertura em 08/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) no site bllcompras. org. br. Propostas até 15 minutos antes da abertura. Critério: menor preço do item. Pagamento em até 10 dias após liquidação. Não há garantia exigida. Subcontratação vedada. Impugnação até 3 dias antes da abertura. Entrega dos bens no setor de controle de materiais e patrimônio.
Os bens serão recebidos provisoriamente no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal, no prazo de 3 dias pelo responsável do setor de controle de materiais e patrimônio. no prazo de 3 três dias pelo responsável do setor de controle de materiais e patrimônio
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias contados da finalização da liquidação da despesa
Não haverá exigência de garantia da contratação. não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei 14. 133/2021
O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço do item
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo licença de funcionamento da vigilância sanitária e atestados de desempenho anterior. licença de funcionamento expedida pelo órgão da vigilância sanitária
Multa de 20% sobre o valor total do objeto em caso de inexecução parcial, 30% em caso de inexecução total, e multa de mora de 2% por dia de atraso, limitada a 10%. multa de mora de 2 dois por cento por dia de atraso, limitado a 10 dez por cento
Até 3 dias antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. até 03 três dias antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital
Propostas com preço final superior ao máximo fixado ou preço manifestamente inexequível serão desclassificadas. será desclassificada a proposta ou o lance vencedor, apresentar preço final superior ao preço máximo fixado
®
