Pregão eletrônico para contratação de empresa de seguro para 44 veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Sudoeste-PR. Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado. Recebimento de propostas a partir de 09/11/2026, abertura em 24/11/2026 às 09h (horário de Brasília). Valor total estimado: R$ ****,50. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Necessário credenciamento no SICAF e no sistema Compras. gov. br. Impugnação ao edital até 3 dias úteis antes da abertura. Preferência para ME/EPP.
A prestação dos serviços se dará de forma automática, a partir da formalização do contrato e pagamento do boleto bancário. A apólice deve ser emitida em até 10 dias corridos. Conforme edital: a vigência da apólice do seguro do veiculo deverá ser emitida no prazo máximo de 10 dez dias corridos.
O edital menciona que a nota fiscal e a apólice devem ser emitidas em nome do Fundo Municipal de Saúde, contendo o número do contrato e da requisição de empenho. Não há detalhes específicos sobre a forma de pagamento no texto fornecido.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme edital: com critério de julgamento menor preço.
É necessária a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e regularidade técnica, incluindo autorização da SUSEP. Conforme edital: a empresa precisa ter autorização para operar pela superintendência de seguros privados susep.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa varia de 0,5% a 30% do valor do contrato. Conforme edital: a multa será de 0. 5 a 15 do valor do contrato licitado e a multa será de 15 a 30 do valor do contrato licitado.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos incluem não manter a proposta, não entregar documentação, apresentar proposta ou amostra em desacordo, não celebrar o contrato, fraudar a licitação e apresentar declaração falsa. Conforme edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,50. Conforme edital: valor total da contratação r ****, 50 cento e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos.