Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de laboratório especializado na confecção de próteses dentárias. Exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). Abertura da sessão pública em 18/06/2026. O objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O valor estimado total é de R$ ****,00. A entrega dos produtos deverá ser feita no endereço constante na ordem de fornecimento/ordem de serviços emitida pelo departamento de compras do município. Não haverá exigência de garantia de execução.
Os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 1 dia útil, conforme ordem de fornecimento/ordem de serviços emitida pelo departamento de compras do município de Alto Rio Novo/ES.
O pagamento será efetuado pela Prefeitura Municipal de Alto Rio Novo/ES, após o atesto da execução dos serviços, que poderá ocorrer até 30 dias da execução dos serviços, desde que a contratada apresente nota fiscal e, em sendo necessário, outros documentos que sejam exigidos por esta.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá acarretar advertência, multa de até 10% do total do contrato/ordem de compra/serviço, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor total estimado é de R$ ****,00.