A licitação visa a contratação de empresa para execução de obra de engenharia para a construção da nova sede do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST). A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão em 03/03/2026. A vistoria técnica é obrigatória e deve ser realizada até 25/02/2026. Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 26/02/2026. O critério de julgamento será o menor preço. O prazo para execução da obra é de 12 meses a partir da emissão do termo de início.
O edital prevê que as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 12 doze meses, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início de obra.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados após a expedição de laudo de medição e a apresentação da nota fiscalfatura com recursos próprios do município de ametista do sul.
O edital prevê que a licitante vencedora deverá, no prazo máximo de 15 quinze dias, contado da assinatura do contrato, comprovar, junto ao setor de licitações e contratos deste município, a garantia de 5 cinco por cento do valor contratado, sob pena de decair o direito à contratação.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que para fins de habilitação, conforme arts. 62 a 70 da lei n **** de 2021, os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir.
O edital informa que o licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções.
O edital informa que o responsável técnico ou representante legal designado pela proponente poderá vistoriar o local onde serão executados os serviços com o objetivo de inteirarse das condições e grau de dificuldade existentes, mediante prévio agendamento de horário junto ao município, pelo telefone 55 ****, com o engenheiro civil henrique tanaan cremonini, ou por representante deste órgão, designado para esse fim.
O edital informa que os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O edital informa que valor estimado da contratação: r ****, 00.
