29/09/2026 - BRASIL
Ministério Da Fazenda/Superintendência De Seguros Privados
Titulos De Capitalizacao
ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS Superintendente
Consulta pública para comentários e sugestões sobre minuta de resolução que revoga e substitui a Circular SUSEP n 656, de 11 de março de 2022, que estabelece regras e critérios sobre a elaboração, operação, distribuição, cessão, subscrição, publicidade e comercialização de títulos de capitalização.
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Consulta pública da SUSEP para comentários e sugestões sobre minuta de resolução que revoga e substitui a Circular SUSEP nº 656/2022, que trata de títulos de capitalização. Interessados devem enviar manifestações em até 45 dias corridos da publicação, exclusivamente pelo sistema de consultas públicas no site da SUSEP. Manifestações por outros canais serão desconsideradas.