O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar em Aliança do Tocantins. A sessão de disputa de preços ocorrerá em 23 de janeiro de 2026. As empresas devem estar cadastradas na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Micro e pequenas empresas têm tratamento diferenciado. O prazo de entrega dos produtos não poderá ser superior a 15 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega dos produtos. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados à pregoeira até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para entrega dos produtos não poderá ser superior a 15 quinze dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado, sem atualização financeira, pelo órgão até 15 quinze dias da entrega dos produtos, condicionado à apresentação da respectiva nota fiscal de fornecimento.
Serão consideradas vencedoras as licitantes que oferecerem o menor preço por item.
Poderão participar da presente licitação as pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto a ser licitado neste certame, que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste edital e seus anexos.
Além do direito ao ressarcimento por eventuais perdas e danos causados pela contratada, por descumprir compromissos contratuais definidos neste instrumento, poderão ser lhe impostas sanções elencadas nos artigos 155 e 163 da lei n ****.
Caso necessário será solicitado amostra de qualquer dos itens das empresas primeiro colocadas, antes da conclusão da análise de proposta de preços.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio do endereço eletrônico estampado no item 6. 1, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor estimado para a contratação, se não constar expressamente no edital, possuirá caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno.