Licitações de Produtos Cosmeticos

A entrega deverá ser realizada no CRAS, em até 07 dias úteis contados da data do recebimento da autorização de fornecimento, conforme item 8. 3: em até 07 sete dias úteis contados da data do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 20 dias contados da apresentação das notas fiscais eletrônicas, conforme item 9. 1: efetuará o pagamento até 20 vinte dias contados da apresentação das respectivas notas fiscalis eletrônicas.

Não será exigida garantia contratual, conforme item 11. 1: não será exigida garantia contratual prevista no art. 96 da lei no 14. 133/2021.

O julgamento será pelo menor valor por item, conforme preâmbulo: julgamento será o de menor valor por item.

Exige-se documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, conforme item 4: os documentos relativos a habilitação, exigidos são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor total registrado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens 13. 2 e 13. 4: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor total registrado.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme item 12. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, ou em desacordo com as especificações serão desclassificadas, conforme item 3. 2. 3: apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O prazo de entrega é de até 30 dias, conforme o edital: prazo de entrega: at� o m�ximo de 30 trinta dias, a contar da ordem de fornecimento.

O pagamento ocorre em até 15 dias úteis, conforme o edital: prazo de pagamento: 15 quinze dias �teis, contados da data do recebimento da nota fiscal.

O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e documentos complementares, conforme o edital: habilita��o jur�dica 1. registro comercial. . . regularidade fiscal e trabalhista. . . qualifica��o econ�micofinanceira.

As penalidades incluem multas, conforme o edital: multa de 10 dez por cento sobre a parcela remanescente, no caso de inexecu��o parcial de contrato e multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, no caso de sua inexecu��o total.

O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desclassificação incluem não anexar catálogos técnicos ou certificado ANVISA, conforme o edital: sob pena de desclassifica��o pelo n�o cumprimento: 1. cat�logos t�cnicos. . . 2. apresentar certificado de registro do produto emitido pela anvisa.

O valor estimado é de R$ ****,81, conforme o edital: valor estimado da contrata��o: r ****, 81.

O prazo de entrega é de 15 dias corridos, conforme o texto: prazo entrega : 15 dias corridos.

O pagamento será em moeda nacional, o real, com 2 casas decimais, conforme o texto: cota��o : em moeda nacional , o real, com 2duas casas decimais.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: recebimento dos lances : via internet e a modalidade de dispensa com disputa eletrônica.

As multas seguirão o disposto na Lei Federal 14. 133/2021, conforme o texto: multas : quando aplic�veis, seguir�o o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O prazo de entrega é de 15 dias corridos, conforme o texto: prazo entrega : 15 dias corridos.

O critério é menor preço, conforme a citação: cota��o : em moeda nacional , o real, com 2duas casas decimais.

As multas seguem o disposto na Lei 14. 133/2021, conforme o texto: multas : quando aplic�veis, seguir�o o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

Produtos com prazo de validade restante inferior a 4 meses não serão aceitos, conforme o texto: nao serao aceitos produtos cujo prazo restante para ovencimento seja inferior a este periodo.

O prazo de entrega é de 15 dias corridos, conforme o texto: prazo entrega : 15 dias corridos.

O texto menciona que as multas seguirão o disposto na lei federal 14. 133/2021: multas : quando aplicáveis, seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na ANVISA e certificado de boas práticas de fabricação, conforme o texto: o fornecedor deve apresentar bula, registro do produto na anvisa e certificado de boas praticas de fabricacao cbpf.