Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa prestadora de serviços médicos. O objeto é o atendimento aos munícipes em horário estendido (plantão) e atendimentos da Estratégia de Saúde da Família (ESF) na Unidade Básica de Saúde. A sessão virtual será realizada em 22 de maio de 2026, com envio de propostas até às 8h29min. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os valores unitários máximos aceitáveis são R$ 134,68 para o item 01 e R$ 165,13 para o item 02. Esclarecimentos e impugnações devem ser solicitados exclusivamente via sistema. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. Os documentos de habilitação devem ser enviados via sistema em até 2h30min após a convocação do pregoeiro. Não há exigência de garantia de proposta. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias após a apresentação da nota fiscal e relatório de serviços, limitado a 150 horas mensais para o item 01 e 100 horas mensais para o item 02. O foro eleito para dirimir litígios é a comarca de Cruz Alta/RS.
A execução dos serviços deverá começar até três 03 dias úteis após a emissão da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado mensalmente, no mês subsequente à prestação do serviço, em até 10 dez dias após a apresentação da nota fiscal e o relatório dos serviços prestados no mês.
Não se aplica.
O tipo de julgamento é menor preço por item.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, no prazo máximo de até 02h30min duas e trinta minutos após a convocação do pregoeiro.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico.
Estima-se para a contratação almejada o valor de R$ ****,00 mensal, totalizando R$ ****,00 para o período de 12 meses.
