Pregão eletrônico para contratação de solução tecnológica de processo eletrônico para a Câmara Municipal de São Roque do Canãa/ES. Lote único, menor preço global. Inclui implantação, treinamento, locação de licença por 12 meses, suporte e hospedagem em nuvem, e modelagem de até 13 fluxos. Proposta de preço global. Prova de conceito eliminatória presencial na sede da câmara, com prazo de 2 dias úteis para demonstração. Habilitação conforme Lei 14. 133/2021. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Pagamento em até 5 dias úteis após liquidação. Não exige garantia. Orçamento estimado sigiloso.
O prazo para entrada em operação é de 30 dias contados da assinatura do contrato, conforme item 9. 2: viabilizar a entrada em operação no prazo de 30 trinta dias contados da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 5 dias úteis após a liquidação, por boleto ou Pix, conforme item 9. 15: o pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da liquidação, por meio de boleto bancário ou chave pix indicados pela contratada.
Não será exigida garantia de execução contratual, conforme item 8. 10: Não será exigida garantia de execução contratual.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme item 1. 4: o critério de julgamento será o de menor preço global.
A habilitação compreenderá jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme item 6. 1: a habilitação compreenderá a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, social e trabalhista, a qualificação econômico-financeira e a qualificação técnica.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme item 10. 2: advertência. . . multa. . . impedimento de licitar e contratar. . . declaração de inidoneidade.
O pedido de impugnação ou esclarecimento deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura, conforme item 7. 1: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
Propostas serão desclassificadas se apresentarem preços superiores ao orçamento estimado, vícios insanáveis, não atenderem especificações técnicas ou preços inexequíveis, conforme item 4. 6: serão desclassificadas as propostas que: i apresentarem preços superiores ao orçamento estimado. . . .