Contratação direta, por dispensa eletrônica, para aquisição de 120 pacotes de 500g de café em pó superior arábica, torrado e moído, com selo ABIC. Entrega única em até 5 dias úteis após notificação, na sede da SAB. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal atestada. Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e atestados de capacidade técnica. Amostras podem ser exigidas a critério da administração. Valor total estimado de R$ ****,80.
O prazo para entrega do material, contado a partir da notificação da empresa: até 5 cinco dias úteis. A entrega deverá ser realizada em 01 uma única vez, das 08h às 16h.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada, desde que o documento de cobrança esteja em condições de liquidação.
O produto constante deste termo de referência terá a garantia mínima prevista no código de proteção e defesa do consumidor lei federal no 8. 078/1990, iniciando-se a partir do recebimento definitivo.
Critério de julgamento: menor preço.
Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica específica, incluindo atestados de capacidade técnica e alvará de funcionamento ou licença sanitária.
No caso de atraso injustificado na execução, inexecução parcial ou total do contrato, a contratada ficará sujeita às sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar de 3 a 6 anos, e declaração de inidoneidade.
Amostras: a critério da administração, poderá ser exigida a apresentação de amostras dos produtos para análise e testes de conformidade com as especificações, antes da homologação ou contratação.
A não apresentação de qualquer dos documentos exigidos ou a apresentação de documentos com irregularidades poderá levar à inabilitação do proponente.
O valor total estimado é de R$ ****,80 (três mil e dez reais e oitenta centavos), correspondente a 120 pacotes de 500g ao valor unitário médio de R$ 25,09.
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