Licitações de Diagnostico Ambiental

O objeto deverá ser fornecido no prazo de 180 cento e oitenta dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados ao término da entrega e aceite de cada item, mediante apresentação da nota fiscal correspondente e comprovação da execução dos serviços.

Não será exigida garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções.

O serviço deverá ser executado em 06 meses a partir do recebimento da solicitação, conforme o edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a liquidação da despesa, conforme o edital.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões contidas no estudo técnico preliminar, conforme o edital.

O critério de julgamento é técnica e preço, conforme o edital.

Os documentos previstos no edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, conforme o edital.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o edital.

O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia, conforme o edital.

Não serão exigidas amostras, conforme o edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, conforme o edital.

O valor global da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será efetuado conforme previsto no termo de referência e contrato.

O julgamento das propostas técnicas será realizado em conformidade com o tipo técnica e preço, e será vencedor o participante que alcançar a maior pontuação.

A habilitação far-se-á com a verificação de que o concorrente atende às exigências do ato convocatório quanto à apresentação dos anexos.

O regime jurídico dos contratos confere à contratante, as prerrogativas de aplicar sanções devidamente motivadas, garantida a prévia defesa.

O pedido de impugnação ao ato convocatório deverá ser protocolado até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura das propostas.

O valor máximo global destinado a esta contratação é de ****,09.