Licitações Agua Doce Do Norte - ES

Os materiais deverão ser entregues de acordo com a solicitação.

A presente licitação será do tipo menor preço por item.

Pregão eletrônico n 21 2026 srp processos n 774 2026 tce es. n **** registro de pre�os menor pre�o por lote exclusivo me e epp

O pagamento será realizado através de ordem bancária à contratada, em prazo não superior a 30 trinta dias, contados a partir do fornecimento do material, à vista da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� realizado atrav�s de ordem banc�ria � contratada, em prazo n�o superior a 30 trinta dias, contados a partir do fornecimento do material, � vista da nota fiscalfatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Garantia contratual: não. garantia contratual: n�o

O tipo de licitação é menor preço. do tipo menor pre�o

Documentos de habilitação devem ser consultados no item 08. Requisitos básicos incluem Sicaf ou equivalentes, certidões CNDJ, Portal Transparência, TCU, negativa de falência, qualificação econômico-financeira e atestado de capacidade técnica. documentos de habilita��o veja item 08 requisitos b�sicos: a sicaf ou documentos equivalentes b certid�o cnj c certid�o do portal datranspar�ncia d certid�o tcu e certid�o negativa de fal�ncia f qualifica��o econ�micofinanceira gatestado de capacidade t�cnica

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es: i dar causa � inexecu��o parcial do contrato. . .

Exige amostra. exige amostra

Pedidos de esclarecimentos e impugnações até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. pedidos de esclarecimentos e impugna��esat� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta de preços sujeitará a licitante às sanções previstas no decreto. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta de pre�os sujeitar� a licitante �s san�es previstas no decreto no ****.

O valor total estimado é de R$ ****,90. valor total estimador ****, 90

O prazo para envio da documentação é de duas horas após a convocação realizada pelo pregoeiro.

O pagamento será realizado através de ordem bancária à contratada, em prazo não superior a 30 trinta dias, contados a partir do fornecimento do material, à vista da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O critério de julgamento é do tipo menor preço.

A habilitação pode ser feita via Sicaf ou documentos equivalentes, com requisitos básicos como certidões e qualificação econômico-financeira.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitação exige amostra e a análise será realizada para comprovar a aderência às especificações.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a não conformidade com as especificações técnicas, e a apresentação de preços inexequíveis podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00.