Licitações Itarana - ES

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 05 cinco dias após a emissão da autorização de fornecimento. os produtos deverão ser entregues nas condições e prazos estabelecidos neste termo de referência e na presença dos fiscais de contrato em até 05 cinco dias após a emissão da autorização de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após execução dos serviços mediante a emissão da nota fiscal. o pagamento será efetuado após execução dos serviços mediante a emissão da nota fiscal que deverá ser entregue à secretaria requerente, juntamente com os documentos de regularidades fiscais e tributárias exigidas no procedimento de contratação.

O edital prevê que não haverá exigência da garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, haja vista que o termo contratual e a prestação serviço será imediata não gerando nenhuma obrigação futura entre as partes.

O edital prevê que a seleção das propostas ocorrerá com base no menor preço por item. a seleção das propostas ocorrerá com base no menor preço por item, observados os preços de referência definidos pela administração, bem como o atendimento às exigências de qualidade, quantidade e regularidade do fornecimento, conforme estabelecido neste termo de referência e no edital da chamada pública.

O edital prevê que a habilitação dos participantes será realizada com base nos documentos previstos no termo de referência e nos anexos deste edital. a habilitação dos participantes será realizada com base nos documentos previstos no termo de referência e nos anexos deste edital, observandose os arts. 62 a 70 da lei n **** e os dispositivos específicos do pnae.

O edital prevê que as falhas de execução estão sujeitas às sanções administrativas estabelecidas nos arts. 155 a 163, da lei n ****, de 2021. as falhas de execução, a inexecução parcial ou total da presente aquisição está sujeita às sanções administrativas estabelecidas nos arts. 155 a 163, da lei n ****, de 2021.

O edital prevê que não há necessidade de análise de amostra. ão há necessidade de análise de amostra para a referida contratação.

O edital prevê que o pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de R$ ****,50. o valor total estimado para a contratação é de r ****, 50 quatrocentos e sessenta e um mil e três reais e cinquenta centavos, conforme pesquisa de preços n ****, integrante do processo administrativo.