Licitações São João Batista - SC

O prazo de entrega do objeto deverá ser especificado na proposta de preços, conforme item 9. 3. 6 do edital. especificação do prazo de entrega do objeto.

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelas secretarias municipais, de acordo com as condições estabelecidas em edital e seus anexos. o pagamento ser� realizado em at� 30 dias mediante apresenta��o de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelas secretarias municipais de s�o jo�o batista, de acordo com as condi��es estabelecidas em edital e seus anexos

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço. o julgamento das propostas ser� feito pelo menor pre�o, de acordo com o especificado no anexo i.

Para habilitação serão exigidos: registro comercial ou ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista, e documentação relativa à qualificação econômico-financeira e técnica. para habilita��o ser�o exigidos, exclusivamente, os seguintes documentos

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

O fiscal do contrato poderá solicitar amostra do material utilizado para verificar se atende às especificações técnicas. o fiscal do contrato poder� solicitar amostra do material utilizado a fim deverificar se este atende as especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia.

Os pedidos de impugnação ao edital podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas. os pedidos de esclarecimentos e impugna��es ao edital poder� ser feita, por qualquerinteressado, at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura das propostas

A não observância das informações cadastrais atualizadas no portal de compras públicas poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O valor estimado total é de R$ ****,00. ****, 00 dois milh�es setecentos e cinquenta e nove mil trezentos e quarenta reais

O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele previsto/estabelecido no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço. o prazo de entrega dos materiaisservi�os ser� aqueles previstoestabelecidono edital de licita��o que gerou est� ata de registro de pre�o.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias, após a comprovação de regularidade com o sistema de seguridade social. o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licita��o, ser� efetuadomediante cr�dito em conta banc�ria, em at� 30 trinta dias.

A contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 meses a partir da data da entrega. independente de aceita��o, a contratada garantir� a qualidade e seguran�a dosmateriais licitados contra defeitos de fabrica��o, pelo prazo m�nimo de 06 seis meses apartir da data da entrega

O critério de julgamento foi o de menor preço por item. o pre�o unit�rio para fornecimento do objeto de registro ser� o de menor pre�o por�tem

As penalidades incluem multa compensatória de 10% sobre o valor da nota de empenho ou contrato, cancelamento do preço registrado e impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal por até 3 anos. pelo descumprimento total da obriga��o assumida. . . a multa compensat�ria de 10 dez por cento sobre o valor constante da nota de empenhoou contrato. . . cancelamento do pre�o registradoc impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blica municipal no prazo de at�3 tr�s anos

O fornecedor terá o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de 15 dias úteis, contado da notificação. fica garantido ao fornecedor o direito pr�vio da cita��o e de ampla defesa, norespectivo processo, no prazo de 15 quinze dias �teis, contado da notifica��o

A desqualificação pode ocorrer em caso de descumprimento das condições da ata, não retirada de nota de empenho, inexecução total ou parcial do contrato, não aceitação de redução de preço, impedimento para licitar ou contratar, ou por razões de interesse público. o detentor da ata descumprir as condi��es da ata de registro de pre�os a que estivervinculado

A previsão de término da obra é 28/02/2026, com data de início em 05/11/2025. previsão de término: ****

Valor: R ****, 80

O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele previsto/estabelecido no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço. o prazo de entrega dos materiaisservi�os ser� aqueles previstoestabelecidono edital de licita��o que gerou est� ata de registro de pre�o.

O pagamento será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 30 dias, após a comprovação de regularidade com o sistema de seguridade social. o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licita��o, ser� efetuadomediante cr�dito em conta banc�ria, em at� 30 trinta dias.

A contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 meses a partir da data da entrega, salvo uso indevido, acidente e desgaste natural. independente de aceita��o, a contratada garantir� a qualidade e seguran�a dosmateriais licitados contra defeitos de fabrica��o, pelo prazo m�nimo de 06 seis meses apartir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente edesgaste natural.

O critério de julgamento foi o de menor preço por item. o pre�o unit�rio para fornecimento do objeto de registro ser� o de menor pre�o por�tem, inscrito na ata do processo e licita��o descritos acima e de acordo com a ordem declassifica��o das respectivas propostas que integram este instrumento, independente detranscri��o, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

As penalidades incluem multa compensatória de 10% sobre o valor da nota de empenho ou contrato, cancelamento do preço registrado e impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal por até 3 anos. pelo descumprimento total da obriga��o assumida, caracterizado pela recusa dofornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documentoequivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamenteinformados e aceitos: a multa compensat�ria de 10 dez por cento sobre o valor constante da nota de empenhoou contrato, conforme art. 156, 3ob cancelamento do pre�o registradoc impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blica municipal no prazo de at�3 tr�s anos, conforme art. 156, inciso iii.

A especificação do prazo de entrega do objeto deve constar na proposta de preços, conforme subitem 9. 3. 6 do edital.

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelas secretarias municipais, acompanhada dos documentos de regularidade fiscal e trabalhista.

O julgamento das propostas será feito pelo menor preço global, de acordo com o especificado no anexo I.

Para habilitação serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O fiscal do contrato poderá solicitar amostra do material utilizado a fim de verificar se atende as especificações técnicas contidas no termo de referência.

Os pedidos de impugnações ao edital podem ser feitos por qualquer interessado, até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, exclusivamente por meio do sistema provedor no endereço eletrônico www. ***. *. *

A não observância do disposto no subitem 4. 5 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total é de R$ ****,00.