Licitações São João Batista - SC

Os serviços de pequena complexidade devem ser executados em até 2 horas, os de média complexidade em até 12 horas e os de grande complexidade em até 24 horas, conforme o Termo de Referência.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal eletrônica ou fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato e com anuência do gestor, acompanhada dos documentos comprobatórios.

Os serviços executados terão garantia mínima de 90 dias, contados a partir do recebimento do veículo pelo município. As peças terão a garantia estipulada pelo fabricante, ou 60 dias caso não haja garantia especificada.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

Para habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos materiais/serviços será aquele previsto no edital de licitação que gerou esta ata de registro de preço.

O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita e certificada pelas secretarias municipais de São João Batista, de acordo com as condições estabelecidas em edital e seus anexos.

A contratada garantirá a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 06 seis meses a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural.

O critério de julgamento da licitação será pelo menor preço global.

Para habilitação serão exigidos: habilitação jurídica, documentação relativa à regularidade fiscal e trabalhista, e documentação relativa à qualificação econômico-financeira e técnica.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado total é de R$ ****,56.

O prazo de entrega é de 30 dias corridos para a conclusão total do serviço (fornecimento e montagem), contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. Em situações de restabelecimento emergencial da segurança viária, a administração poderá solicitar a execução em 12 dias corridos.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

O fornecedor garante a qualidade e segurança dos materiais licitados contra defeitos de fabricação e oxidação precoce, pelo prazo mínimo de 06 meses a partir da data da entrega.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas para participação, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Os pedidos de impugnações ao edital podem ser feitos até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a contratada deverá realizar a entrega dos produtos de forma parcelada, conforme solicitação da contratante, dentro do prazo de 10 dias após o recebimento da autorização de fornecimento.

O edital prevê que os pagamentos deverão ser efetuados pela contratante em até 30 trinta dias, após recebimento da nota fiscal.

O edital estabelece que o critério de julgamento será pelo menor preço global.

O edital exige que as empresas interessadas apresentem atestado de capacidade técnica, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, atestando que a empresa já forneceu produtos de natureza compatível com a descrição contida no objeto deste edital.

O edital informa que as sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, nos termos do estabelecido no art. 156 da lei no ****.

O edital estima para a contratação pretendida o valor de : ****, 40 duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e quarenta centavos.