O objeto da licitação é a contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico e complementares para construção de uma escola. A abertura da sessão pública será em 29/01/2026. O critério de julgamento é técnica e preço. A participação é aberta a empresas especializadas. A visita técnica é opcional. O prazo para execução é de até 180 dias. A garantia dos serviços é de 36 meses. O pagamento será feito em etapas, conforme o andamento do projeto. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que o prazo para execução da contratação é de até 180 cento e oitenta dias contados a partir da assinatura da ordem de serviços.
O edital informa que o pagamento será efetuado conforme as etapas de execução e entrega dos produtos técnicos descritos abaixo, mediante apresentação de nota fiscal e relatório de entrega aprovado pela fiscalização.
O edital estabelece que o prazo de garantia dos serviços técnicos prestados deverá ser de 36 trinta e seis meses, contados a partir do recebimento definitivo dos projetos pela administração.
O edital informa que o critério de julgamento da presente licitação é técnica e preço.
O edital diz que os documentos previstos no projeto básicotermo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital dispõe sobre as infrações e sansões administrativas previstas nos artigos 155 e 156 da lei n **** de 1 de abril de 2021, que devem ser aplicadas conforme estabelecido na in **** do município de itaipulândia.
O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que caso o projeto básicotermo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referênciaprojeto básico, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor do presente termo de contrato é de r . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .