Licitação para construção do Pronto Atendimento Municipal (PAM) em Nova Esperança do Sudoeste/PR, com recursos da Resolução SESA nº 1751/2023. Regime de empreitada por preço global, critério de julgamento menor preço. Sessão em 16/12/2026 às 09h no compras. gov. br. Prazo de execução de 300 dias. Valor total de R$ ****,91. Exigência de capital social mínimo de R$ ****,49. Visita técnica facultativa, com atestado ou declaração de dispensa. Propostas devem ser enviadas pelo sistema até a abertura da sessão.
O prazo de execução da obra é de 300 dias a partir da autorização do início da obra, conforme o edital: prazo de execução: 300 trezentos dias a partir da autorização do início da obra.
Os pagamentos serão efetuados conforme etapas do cronograma físico-financeiro, com reserva de 10% para a última etapa. O prazo para pagamento é de 30 dias após o adimplemento da parcela, conforme o edital: o prazo para pagamento será de 30 trinta dias, contados da data de adimplemento da parcela correspondente.
O critério de julgamento é o menor preço global por item, conforme o edital: o critério de julgamento da presente licitação é o menor preço global por item.
A habilitação exige documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e capacidade técnica, conforme o Anexo I do edital. A documentação pode ser substituída pelo registro no SICAF, conforme o item ****.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
A visita técnica é facultativa, podendo ser substituída por declaração de dispensa. O atestado de visita deve ser obtido até 11/12/2026, conforme o edital: o mesmo será realizado até o dia 11 de dezembro de 2026 no período da manhã e deverá ser agendado com antecedência no departamento de engenharia.
Os pedidos de impugnação e esclarecimentos serão respondidos em até 3 dias úteis, contados da data de recebimento, conforme o edital: o agente de contratação responderá aos pedidos de esclarecimentos e impugnações no prazo de 3 três dias úteis.
Propostas serão desclassificadas se não atenderem às especificações, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento, ou contiverem vícios insanáveis, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no edital.
O valor total da obra é de R$ ****,91, conforme o edital: total da obra: r ****, 91 seis milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e quatro mil e noventa e um centavos.