O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de sacos plásticos para coleta seletiva, com validade de 12 meses. As propostas podem ser enviadas a partir de 14/04/2026 até 29/04/2026, com abertura da sessão pública em 29/04/2026. A plataforma para a disputa é o www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,00. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A entrega dos produtos será realizada no almoxarifado municipal, em até 10 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O prazo recursal é de 3 dias úteis.
O edital prevê que a entrega será efetuada de forma parcelada de acordo com as necessidades do departamento requisitante, no prazo de até 10 dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento, no almoxarifado municipal.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados pela contratante, no prazo de até 30 dias corridos, contados da emissão do termo de recebimento definitivo no caso de produtos, mediante depósito em conta corrente em nome da contratada.
O edital não especifica a necessidade de garantia contratual.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço por item.
O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, técnica e econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo II.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme detalhado na seção Das infrações administrativas e sanções.
O edital exige a apresentação de amostras lacradas do item em até 03 dias úteis, contados do primeiro dia útil da data em que for concedido o prazo pelo pregoeiro.
O edital estabelece que qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.