Licitações Parapuà - SP

O prazo de execução dos serviços é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, em até 7 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor lance.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 02 horas, prorrogável por igual período, após solicitação do pregoeiro.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

A entrega será efetuada de forma parcelada de acordo com as necessidades do departamento requisitante, no prazo de até 15 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias corridos, contados da emissão do termo de recebimento definitivo, mediante depósito em conta corrente.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá registro empresarial, ato constitutivo, prova de eleição de administradores, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões fiscais e trabalhistas, e atestado de capacidade técnica.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigido amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não observância de exigências formais e a não apresentação de documentos podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,42.

O prazo de execução das obras e serviços será de 210 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pela Prefeitura Municipal de Parapuã.

Os pagamentos serão efetuados, conforme o cronograma físico desembolso, no prazo de até 30 dias a cada etapa concluída, após o atesto da nota fiscal pela fiscalização da contratante.

A licitante adjudicatária prestará ao município de Parapuã garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado. A garantia contratual somente será exigida para assinatura do contrato.

O julgamento das propostas será na forma aberto e fechado, sendo considerada vencedora a licitante que apresentar o menor preço global.

As empresas deverão comprovar possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital para execução de seu objeto, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica financeira.

Caso a licitante adjudicatária se recuse a assinar o contrato, estará sujeita à multa correspondente a 10% do valor da sua proposta. Demais penalidades estão previstas na lei federal nº 14. 133/2021.

As visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas, realizadas em dias úteis, e precisam ser agendadas previamente com o departamento de engenharia.

É admissível recurso em qualquer fase da licitação, no prazo de 3 dias úteis, a contar da data de intimação do ato.

Serão desclassificadas as propostas das licitantes que não atendam a qualquer dos requisitos constantes neste edital, não atendam às especificações técnicas mínimas, apresentem preços unitários e totais superiores aos estabelecidos, ou contenham cláusulas de antecipação de pagamento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,06.

O prazo de execução das obras e serviços será de 210 dias, a contar do recebimento da ordem de serviço emitida pela Prefeitura Municipal de Parapuã.

Os pagamentos serão efetuados, conforme o cronograma físico desembolso, no prazo de até 30 dias a cada etapa concluída, após o atesto da nota fiscal pela fiscalização da contratante.

A licitante adjudicatária prestará ao município de Parapuã garantia para execução da obra no valor correspondente a 5% do valor contratado. A garantia contratual será devolvida após o cumprimento fiel e integral do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A empresa vencedora na proposta de menor preço terá seus documentos de habilitação analisados. Caso inabilitada, a próxima classificada será analisada. Diversos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidos.

Em caso de recusa em assinar o contrato ou inadimplência, a licitante estará sujeita a multa de 10% do valor da proposta, além de outras sanções previstas em lei e no contrato.

As visitas técnicas ao local dos serviços serão facultativas e precisam ser agendadas previamente com o departamento de engenharia.

É admissível recurso em qualquer fase da licitação, no prazo de 3 dias úteis, a contar da data de intimação do ato.

Serão desclassificadas as propostas que não atendam aos requisitos do edital, às especificações técnicas, apresentem preços superiores aos estimados, ofertas de vantagens indevidas, cláusulas de antecipação de pagamento ou preços simbólicos/irrisórios.

O valor global orçado pelo departamento de engenharia é de R$ ****,06.

A entrega será efetuada de forma parcelada de acordo com as necessidades do departamento requisitante, no prazo de até 15 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento. a entrega será efetuada de forma parcelada de acordo com as necessidades do departamento requisitante.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de até 30 dias corridos, contados da emissão do termo de recebimento definitivo pelo fiscal do contrato. os pagamentos ser�o efetuados pela contratante, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados da emiss�o do termo de recebimento definitivo

O critério de julgamento será o menor preço por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A habilitação exigirá documentos como registro empresarial, ato constitutivo, certidões fiscais e trabalhistas, e atestado de capacidade técnica. ser�o exigidos os documentos previstos no anexo ii deste edital.

O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es

Não será exigida amostra. �o ser� exigido amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos, ou a não conformidade com as especificações do edital podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 3. 1. sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei federal no **** e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,42. valor estimado da contrata��o r****, 42