Licitações Santa Branca - SP

O prazo para início da prestação dos serviços será imediato nos dias, horários e locais determinados pela assessoria de esportes e lazer a partir do recebimento da autorização de serviço (A. S. ). O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado conforme legislação vigente, com retenções na fonte estabelecidas pelo decreto municipal nº 322/2023. Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 15 dias pelo fiscal do contrato e definitivamente em 2 dias pelo gestor do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação será realizada após o julgamento das propostas e envolverá a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a apresentação de amostra para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo ser formuladas por meio eletrônico ou e-mail, em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,23.

O prazo de entrega dos bens/serviços é de 10 dias, contados do recebimento da autorização de fornecimento/serviço. o prazo de entrega dos bens servi�os � de 10 dias, contados do recebimento da autoriza��o de fornecimento servi�o

O pagamento será realizado no prazo de 10 dias, efetuado através de crédito em conta corrente. o pagamento ser� realizado no prazo de 10 dfs 10 dias fora a semana, onde ser� efetuado atrav�s de cr�dito em conta corrente

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme razões constantes do estudo técnico preliminar. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei n. o ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

Os documentos exigidos para habilitação constam do Anexo I - Documentação exigida para habilitação. O prazo para inserção é de 1 hora. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o constam do anexo i documenta��o exigida para habilita��o deste aviso

O fornecedor que cometer infrações poderá ser sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas no art. 155 da lei **** ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es previstas no art. 156 da lei federal ****

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 6. 5. 1 contiver v�cios insan�veis

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,80. a estimativa de r****, 80.

O prazo para início da prestação dos serviços será imediato nos dias, horários e locais determinados pela assessoria de esportes e lazer a partir do recebimento da autorização de serviço (A. S. ). O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado conforme legislação vigente, com retenções na fonte estabelecidas pelo decreto municipal nº 322/2023. Os serviços serão recebidos provisoriamente no prazo de 15 dias pelo fiscal do contrato e definitivamente em 2 dias pelo gestor do contrato.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação será realizada após o julgamento das propostas e envolverá a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Cometem infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a apresentação de amostra para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo ser formuladas por meio eletrônico ou e-mail, em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações, a não observância de requisitos cadastrais, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, e a não apresentação de documentos exigidos podem levar à desclassificação.

O valor total estimado é de R$ ****,23.

A migração e implantação dos serviços deverão ocorrer em até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço ou autorização de início.

As cobranças mensais referentes à prestação dos serviços serão recebidas provisoriamente, no prazo de até 10 dias após o encerramento de cada período de competência, pelo fiscal do contrato.

Não será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação serão apresentados por meio eletrônico, via sistema bbmnet. A verificação pelo agente de contratação em sítios eletrônicos oficiais constitui meio legal de prova.

O descumprimento dos prazos de SLA poderá ensejar a aplicação de penalidades, conforme previsto na lei e no contrato, podendo incluir advertência, multa ou outras sanções cabíveis.

Não será exigida a vistoria técnica para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.

Impugnações ao edital devem ser formuladas em até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,20 (doze mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).