Licitações Amaraji - PE

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da emissão da nota fiscal/fatura, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da emissão da nota fiscalfatura.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Os documentos para habilitação, incluindo jurídica, fiscal, social e trabalhista, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, aplicadas conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vA­cios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,78. valor total da contratação: r ****, 78

O prazo de entrega dos bens é de 20 dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega dos bens é de 20 vinte dias úteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da emissão da nota fiscal/fatura, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da emissão da nota fiscalfatura.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado será o menor preço por item

Os documentos para habilitação, incluindo jurídica, fiscal, social e trabalhista, serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, aplicadas conforme a gravidade da infração. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vA­cios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,78. valor total da contratação: r ****, 78

Os pagamentos serão realizados após serviços prestados, conforme produção validada pela regulação municipal, mediante apresentação de relatório de produção. O pagamento será efetivado em até 30 dias após a entrega definitiva da nota fiscal corretamente conferida.

Não haverá exigência de garantia.

Serão consideradas habilitadas as pessoas jurídicas que apresentarem corretamente a documentação solicitada e que atendam todas as condições exigidas neste instrumento.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Em caso de indeferimento da solicitação de credenciamento, caberá recurso no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação da decisão de indeferimento.

O descumprimento de qualquer condição de participação acarretará a inabilitação do licitante.

O valor estimado da contratação foi de R$ ****,00.

O pagamento será depositado em conta bancária do artista contratado em até 30 dias após a conclusão do serviço e a protocolização da nota fiscal juntamente com as CNDs (certidões negativas de débitos e FGTS atualizados). o pagamento ser� depositado em conta banc�ria do artista contratado em at� 30 trinta dias ap�sa conclus�o do servi�o e a protocoliza��o da nota fiscal juntamente com as cnds certides negativas ded�bitos e fgts atualizados na administra��o da prefeitura municipal de amaraji.

A habilitação envolve a entrega de documentos artísticos e documentais, conforme especificado no edital, incluindo formulário de inscrição, mídia, contrato de exclusividade (se aplicável), declarações, release, comprovação de cachê e cópias de documentos de identificação. as inscri�es ser�o realizadas via protocolo e entrega de envelopes na secretaria municipal de cultura, turismo e juventude, situada na rua bar�o de frexeiras, sn , centro, amaraji pe, a parti de 08 de abril de 2025, atrav�s do preenchimento do formulrio oficial anexo 1 e entrega de envelopes lacrados envelope artstico documental, devidamente identificado conforme anexo ii.

O descumprimento de cláusulas pode levar a sanções como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento de quaisquer das cl�usulas ou obriga�es diretas ou indiretas decorrentes doedital e seus anexos poder� ensejar a aplica��o das penalidades previstas lei **** ao contratado. .

Até 05 dias úteis após a divulgação do edital, qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. at� 05 cinco dias teis ap�s a divulga��o do edital, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio na secretaria municipal de cultura, turismo e juventude de amaraji.

A falsidade documental, mesmo que constatada posteriormente, implicará na eliminação sumária do proponente e na nulidade dos atos decorrentes. a falsidade documental, ainda que constatada posteriormente realiza��o do credenciamento, implicar� na elimina��o sum�ria do proponente, sendo declarados nulos de pleno direito asele��oclassifica��o e todos os atos dela decorrentes.

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