Dispensa eletrônica para contratação de seguro veicular para 2 ônibus da frota escolar. Critério de julgamento: menor preço por item. Sessão em 12/11/2026, lances das 08:00 às 14:00. Valor total estimado: R$ ****,44. Vigência do contrato: 12 meses. Proposta com validade mínima de 60 dias. Pagamento em até 30 dias úteis. Não é admitida subcontratação. Multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a contratada deve emitir as apólices de seguro no prazo contratual estabelecido, assegurando cobertura desde a data de publicação do extrato do contrato. Trecho: emitir as apólices de seguro no prazo contratual estabelecido, assegurando cobertura desde a data de publicação do extrato do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis contados da emissão da nota fiscal/fatura, por meio de ordem bancária. Trecho: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias úteis contados da emissão da nota fiscalfatura.
O edital não menciona exigência de garantia contratual. A contratada deve garantir cobertura imediata e integral a partir da emissão da apólice, sem prazo de carência. Trecho: garantia de cobertura imediata e integral a partir da emissão da apólice, sem prazo de carência.
O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exige documentos como inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, certidão de débitos trabalhistas, entre outros, conforme arts. 62 a 70 da Lei ****/2021. Trecho: os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021, constam do termo de referência.
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato. Trecho: multa a ser recolhida em percentual de 0,5 cinco décimos por cento a 30 trinta por cento incidente sobre o valor do contrato.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com as exigências do edital. Trecho: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos; apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,44. Trecho: valor total da contratação: r ****,44 quatorze mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos.
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