Licitações de Sessoes Vivo

O edital prevê que os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, conforme a necessidade da administração, durante a vigência da ata de registro de preços e dos instrumentos contratuais dela decorrentes. Para as fotografias editadas, a entrega deverá observar o prazo estipulado pela administração, conforme a natureza e urgência da demanda, com entrega em até 48 horas.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, por meio de transferência eletrônica bancária, em até 30 dias após apresentação das faturas/notas fiscais devidamente atestadas pelo setor e servidor responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do contrato.

O edital prevê o julgamento das propostas pelo critério de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação e a proposta adequada ao último lance ofertado, através do sistema eletrônico, no prazo de 24 horas.

O edital prevê a aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

Os pedidos de esclarecimentos e/ou as impugnações ao presente edital deverão ser encaminhados ao agente de contratação, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os serviços serão executados de forma parcelada e sob demanda, conforme as necessidades do município, durante a vigência da ata de registro de preços. Para as fotografias aéreas editadas, a entrega deverá ocorrer em até 48 horas, conforme estipulado pela administração.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, por meio de transferência eletrônica bancária, em até 30 dias após a apresentação das faturas/notas fiscais devidamente atestadas pelo setor responsável pela fiscalização.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação estão detalhados no item 10 do edital.

O edital prevê a aplicação de sanções administrativas, incluindo advertência, multa moratória e compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme detalhado no item 16.

Os pedidos de esclarecimentos e/ou as impugnações ao edital deverão ser encaminhados em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, pois se trata de prestação de serviços contínuos. O início da prestação dos serviços ocorrerá imediatamente após a assinatura do contrato ou emissão da ordem de serviço, conforme demanda da Câmera Municipal de Vereadores de Fazenda Rio Grande.

O edital prevê que o pagamento será feito por crédito em conta bancária ou através de fatura, de acordo com o prazo indicado na fatura, no prazo de até 10 dez dias do recebimento da mesma, e em conformidade com o exigido neste edital e demais orientações da câmara municipal.

O edital informa que ão será exigida garantia da contratação, nos termos do artigo 96 da lei n ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço, conforme disposto no artigo 33, inciso i, da lei federal n ****, observadas as especificações técnicas, os requisitos de qualidade e as condições de execução estabelecidas no edital e em seus anexos.

A habilitação jurídica e fiscal da empresa será comprovada por meio de prévia e regular inscrição cadastral no SICAF, com documentos validados e atualizados. Outros documentos específicos são exigidos conforme os itens 7. 6, 7. 7 e 7. 8 do edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 1% por dia de atraso, suspensão temporária de até 2 anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital indica que não há necessidade de vistoria obrigatória ou possibilidade de vistoria, portanto, a resposta é FALSE.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras, portanto, a resposta é FALSE.

O edital informa que qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente pregão, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, contados retroativamente a partir da data da sessão.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê alterações na qualificação técnica a serem exigidas, com potencial reflexo na participação dos licitantes e na preparação da documentação de habilitação.