Licitações de Sessoes Vivo

A presente licitação será do tipo menor preço por item.

O pagamento será efetuado mensalmente após a prestação dos serviços, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, encaminhada para tramitação do processo de instrução junto ao setor de contabilidade, que efetuará o pagamento no prazo de até 15 quinze dias. O pagamento será efetuado mensalmente após a prestação dos serviços, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pelo setor responsável pela fiscalização dos sserviços, encaminhada para tramitação do processo de instrução junto ao setor de contabilidade, para posterior envio ao setor de tesouraria, que efetuará o pagamento no prazo de até 15 quinze dias.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, conforme anexo I do edital. Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, conforme anexo i do edital.

Aplicações de sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Poderão ser aplicadas multas de caráter moratório e compensatório, a serem aplicadas de acordo aos percentuais indicados na sequência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante A s sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor total máximo da contratação é de R$ ****,84. Valor total mA­ximo da contratação ****, 84 doze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos

O critério de julgamento é menor preço.

O objeto deste procedimento de contratação será executado após a ordem de serviço, devendo a execução iniciar-se no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados da ordem de serviço. O prazo do contrato será de até 06 seis meses ou até 31 de dezembro de 2026.

O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica em conta corrente de titularidade do fornecedor, até 30 trinta dias úteis após a apresentação da nota fiscal/fatura e devidamente atestada. O pagamento será efetuado através de depósito em conta bancária a ser informado pelo contratado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. será considerada mais vantajosa a proposta que apresente o menor preço e que atenda a todos os requisitos da contratação.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I termo de referência deste aviso e deverão ser enviados pelos proponentes. será inabilitado o fornecedor que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste aviso de contratação direta.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei nº ****, de 2021, ficará sujeito às sanções previstas no termo de referência, incluindo advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. A inexecução parcial ou total do contrato ensejará a suspensão ou a imposição da declaração de idoneidade para licitar e contratar com a Câmara Municipal e multa, de acordo com a gravidade da infração.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis. Será desclassificada a proposta vencedora que: 4. 3. 1. contiver vícios insanáveis

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,04 (vinte e um mil, cento e noventa e um reais e quatro centavos).