Contratação de empresa especializada em engenharia para obras de implantação de ligação viária entre o CIVIT I, BR-101 e Avenida Norte-Sul em Serra/ES. O regime de contratação é integrada. A documentação de habilitação e propostas devem ser enviadas eletronicamente via portaldecompraspublicas. com. br. O prazo de vigência do contrato é de **** dias. A garantia de execução é de 5% do valor anual do contrato. O critério de julgamento é menor preço.
O prazo total estabelecido para a vigência do contrato é de **** dias, a contar do dia subsequente ao da publicação do resumo do contrato no diário oficial do município, sendo 30 dias para ordem de início, a partir da assinatura, 90 dias para elaboração dos projetos básicos e executivos, 730 dias para execução da obra, 90 dias para recebimento definitivo e 150 dias para outras intercorrências. o prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período firmado no contrato.
O pagamento dos serviços será efetuado em parcelas mensais, por serviços efetivamente realizados e aceitos, de acordo com as condições efetuadas pela fiscalização do contratante. O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da emissão da nota fiscal que represente a medição. o pagamento dos serviços realizados será efetuado em até 30 trinta dias, a contar da emissão da nota fiscal que represente a medição.
A contratada prestará garantia de execução do contrato no valor correspondente a 5% do valor anual do contrato, nas modalidades definidas em lei. a contratada prestará garantia de execução do contrato no valor correspondente a 5 cinco porcento do valor anual do contrato.
O critério de julgamento é menor preço. o critério de julgamento é menor preço.
A habilitação envolve a comprovação de capital social ou patrimônio líquido de no mínimo 5% do valor global da licitação, registro no CREA ou CAU, e atestados de capacidade técnica. comprovação de capital social, ou de patrimônio líquido ou social de no mínimo 5 do valor global da licitação.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. as sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O prazo para manifestação de intenção de recurso é de 30 minutos. o prazo para manifestação da intenção de recorrer será de 30 trinta minutos.
A apresentação de declaração ou documentação falsa, ou a fraude na licitação ou execução do contrato podem levar à desqualificação. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato.
