Licitações Pinhalzinho - SP

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas em situação de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem no país, consórcios, controladoras, controladas, coligadas ou subsidiárias entre si, pessoas jurídicas proibidas de contratar com o poder público, condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, sócios, diretores, presidentes, proprietários ou empresários com vínculo com dirigentes da prefeitura ou agentes públicos que desempenhem função na licitação ou atuem na fiscalização ou na gestão do contrato, cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau), etapas do processo (cadastro no sistema, envio de propostas, abertura e julgamento das propostas, início da sessão de disputa de preços), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura das propostas), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços (12 meses), comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta (1% do valor estimado), modalidades de garantia (caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública emitidos sob a forma escritural, seguro garantia ou fiança bancária), documentos de habilitação (registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, ato constitutivo, prova da diretoria em exercício, decreto de autorização e ato de registro de autorização para funcionamento, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade para com a fazenda municipal, estadual e federal, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência ou concordata, atestado de capacidade técnica, declaração assegurando a inexistência de impedimento legal para licitar ou contratar com a administração, declaração de que se encontra em situação regular perante o Ministério do Trabalho, declaração que não possui em seu quadro de pessoal na qualidade de sócio, diretor, gerente, administrador e funcionário, servidores públicos municipais da prefeitura de Pinhalzinho/SP, declaração pela ME e EPP de que, no ano-calendário de realização da licitação, ainda não tenham celebrado contratos com a administração pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte), recursos (prazos para interposição e contrarrazões, recurso contra o resultado do julgamento das propostas, análise da habilitação e anulação ou revogação da licitação), recursos orçamentários (esportes, turismo, cultura, educação infantil e educação fundamental), prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), condições para a celebração das contratações (apresentação de cópia do ato de nomeação do administrador judicial, ou, se o administrador for pessoa jurídica, o nome do profissional responsável pela condução do processo e, ainda, declaração, relatório ou documento equivalente do juízo ou do administrador, de que o plano de recuperação judicial está sendo cumprido; apresentação de comprovação documental de que as obrigações do plano de recuperação extrajudicial estão sendo cumpridas), pagamento (em até 30 dias após a emissão da nota fiscal e aceito do departamento solicitante e setor de contabilidade), infrações e sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, declaração de inidoneidade), prazos para esclarecimentos e impugnação do ato convocatório (3 dias úteis), modificações no edital, transferência da sessão para o primeiro dia útil subseqüente, diligências, saneamento de erros ou falhas, homologação do resultado da licitação, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, normas que disciplinam o pregão eletrônico

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas em situação de falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução, liquidação, empresas estrangeiras que não funcionem no país, empresas em dissolução ou em liquidação, pessoas jurídicas impedidas de licitar e contratar com o município de Pinhalzinho/SP, pessoas jurídicas que se encontrem impossibilitadas de participar da licitação em decorrência de sanção, pessoas jurídicas cujos sócios, diretores, presidentes, proprietários ou empresários mantenham vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente da prefeitura municipal de Pinhalzinho/SP ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, empresas reunidas em consórcio, controladoras, controladas, coligadas ou subsidiárias entre si, empresas que se enquadrem nas hipóteses previstas nos incisos i, ii e iii do artigo 14, da lei n 14. 133/21, pessoas jurídicas, sócios e/ou diretores proibidos de contratar com o poder público nos termos do art. 12 da lei federal n 8. 429/92, lei de improbidade administrativa, pessoas jurídicas que, nos 5 cinco anos anteriores à divulgação do edital, tenham sido condenadas judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista, ME/EPP, subcontratação vedada, prazo para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura das propostas), etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, modelo de proposta, termo de adesão ao sistema eletrônico de licitações, documentos de habilitação, recolhimento de garantia de proposta (1% do valor estimado), modalidades de garantia (caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária), preenchimento da proposta (item, valor, marca, modelo, procedência, prazo de vigência, validade da proposta, atendimento às especificações do termo de referência, quantidade mínima), abertura da sessão pública, classificação das propostas, formulação de lances, análise de documentos do licitante vencedor, documentos de habilitação, prazo para envio dos documentos de habilitação (2 horas), prorrogação do prazo para envio de documentos, análise dos documentos de habilitação, negociação do preço, nova proposta, classificação, recursos, recursos orçamentários, recursos administrativos, homologação da licitação, assinatura do contrato, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), convocação de licitantes remanescentes, desclassificação do proponente, condições para celebração das contratações, prazo de validade do contrato (12 meses), ata de registro de preços, vigência da ata de registro de preços (12 meses), realinhamento de preços, obrigações da contratante e da contratada, critérios de recebimento e aceitação do objeto, pagamento (30 dias após a emissão da nota fiscal), pagamento após atesto da nota fiscal, erro na apresentação da nota fiscal, retenção tributária, pagamento por meio de ordem bancária, infrações e sanções administrativas, prazo para solicitar esclarecimentos, impugnação do ato convocatório, modificações no edital, transferência da sessão para o primeiro dia útil subseqüente, diligências, saneamento de erros, homologação do resultado, custos de preparação e apresentação de propostas, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais, interpretação das normas, divergência entre disposição do edital e demais peças, consulta ao edital no órgão, edital disponível na internet, telefone para maiores informações, vista dos autos do pro

O certame licitatório, um pregão eletrônico, visa contratar empresa especializada para prestar serviços de atrações musicais de pequeno porte para eventos culturais em Pinhalzinho. A sessão pública será realizada eletronicamente no site da Bolsa de Licitações e Leilões (BLL). O edital completo está disponível nos sites da prefeitura e da BLL. O horário de atendimento para informações é de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h, na seção de licitações e compras da prefeitura.