Licitações Santa Cruz Das Palmeiras - SP

A execução dos serviços deve ocorrer em no máximo 05 cinco dias após a emissão da guia de solicitação de exame, previamente agendada pelo departamento de saúde, exceto casos de urgência e emergência.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote. O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica com atestado de capacidade técnica, alvará de funcionamento e licença sanitária.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, ou desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,88. valor total estimado r ****,88

O prazo para execução dos serviços será de até 120 cento e vinte dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

A administração pagará à contratada, em 10 dez dias após a liberação do recurso pela caixa econômica federal, através de depósito em conta corrente bancária ou transferência bancária, observada a ordem cronológica de apresentação das faturas aptas ao pagamento, o valor dos serviços efetivamente executados, baseado nas medições aprovadas.

A licitante vencedora, até o momento da assinatura do contrato, deverá prestar garantia para execução contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento sobre o total da contratação, na forma do art. 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será aferida por intermédio de diversos documentos listados no edital, incluindo registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, FGTS, Justiça do Trabalho, fazenda estadual e municipal, além de balanço patrimonial e certidão negativa de falência.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R ****,19 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos reais e dezenove centavos).

O prazo de entrega dos objetos é de no máximo 01 uma hora após recebimento da nota de empenho ou autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item.

A documentação relativa à habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será aferida por intermédio de diversos documentos especificados no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O termo de referência exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado do processo é de R$ ****,33.